PORTARIA GM/MPO Nº 302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, na Presidência da República, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; e da Defesa, e na Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 412.187.427,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, na Presidência da República, nos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Relações Exteriores; do Trabalho e Emprego; e da Defesa, e na Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 412.187.427,00 (quatrocentos e doze milhões, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2206 | Política Nuclear | 91.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
2206 2B27 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro | 04 122 | 91.460 | ||||||
2206 2B27 0001 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional | 04 122 | 91.460 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.460 | |||
4002 | Segurança Institucional | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.091.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.091.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4002 | Segurança Institucional | 2.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 1.471.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.471.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.471.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4001 | Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal | 10.085.966 | |||||||
Atividades | |||||||||
4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 10.085.966 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.085.966 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.085.966 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 4.908.879 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.451.002 | |||
2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 457.877 | ||||||
2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 457.877 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 457.877 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 459.681 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 214.432 | ||||||
2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 214.432 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 214.432 | |||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 210.047 | ||||||
2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 210.047 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.047 | |||
2208 21AD | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 573 | 35.202 | ||||||
2208 21AD 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 573 | 35.202 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.202 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.368.560 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.368.560 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2207 | Programa Espacial Brasileiro | 580.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 50.000 | ||||||
2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 210.000 | ||||||
2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 210.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 320.000 | ||||||
2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 320.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 580.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 580.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 730.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 730.000 | ||||||
2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 730.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 730.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 730.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 730.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 51.258.690 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
2204 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 51.258.690 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 24.435.584 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1101 | 17.000.000 | |||
2208 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
2208 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1108 | 4.021.762 | |||
2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.574.206 | |||
2208 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 839.616 | ||||||
2208 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 839.616 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1109 | 839.616 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.694.274 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.694.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 4.444.753 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 944.753 | ||||||
2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 944.753 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 944.753 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.344.753 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.344.753 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 400.000 | ||||||
0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 850.000 | ||||||
2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2210 | Empregabilidade | 40.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2210 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
2210 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1000 | 23.477.965 | |||
S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1444 | 16.522.035 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 885.935 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 885.935 | ||||||
2213 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 885.935 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 885.935 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 40.885.935 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.885.935 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 2.852.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 123.269 | ||||||
6012 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 123.269 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 123.269 | |||
6012 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
6012 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.635.707 | |||
6012 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 23.830 | ||||||
6012 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 23.830 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 23.830 | |||
6012 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 30.000 | ||||||
6012 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 30.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 30.000 | |||
6012 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 39.834 | ||||||
6012 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 39.834 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.834 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.852.640 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.852.640 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 176.737.154 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.180.000 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
6012 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.246.749 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 145.753.251 | |||
6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.557.154 | |||
TOTAL - FISCAL | 178.537.154 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 178.537.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 18.210.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XJ | Desenvolvimento Tecnológico do Exército | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
6012 20XJ 0001 | Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.999 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.787.257 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 896.000 | ||||||
6012 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 896.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 896.000 | |||
6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 383.000 | ||||||
6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 383.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 383.000 | |||
6012 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
6012 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.473.979 | |||
6012 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 250.000 | ||||||
6012 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 18.210.235 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.210.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.542.449 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.542.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.542.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.542.449 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 75.270 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 75.270 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.270 | |||
0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 24.730 | ||||||
0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 24.730 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.730 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 230.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 230.397 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 230.397 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 230.397 | |||
6012 | Defesa Nacional | 264.650 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 264.650 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 264.650 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.650 | |||
TOTAL - FISCAL | 495.047 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 495.047 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 240.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 240.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 240.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 240.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 240.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 240.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.424.123 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 13.424.123 | |||
6012 | Defesa Nacional | 41.958.421 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 763.000 | ||||||
6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 763.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 763.000 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 41.195.421 | |||
TOTAL - FISCAL | 55.382.544 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.382.544 | ||||||||
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4005 | Proteção Jurídica da União | 1.525.410 | |||||||
Atividades | |||||||||
4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.525.410 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.525.410 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.525.410 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2206 | Política Nuclear | 91.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
2206 2B27 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro | 04 122 | 91.460 | ||||||
2206 2B27 0001 | Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional | 04 122 | 91.460 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.460 | |||
4002 | Segurança Institucional | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
4002 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 04 122 | 2.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.091.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.091.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4002 | Segurança Institucional | 2.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4002 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
4002 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2201 | Brasil Moderniza | 1.471.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2201 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
2201 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 1.471.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.471.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.471.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4001 | Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal | 10.085.966 | |||||||
Atividades | |||||||||
4001 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
4001 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 10.085.966 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1037 | 10.085.966 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.085.966 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.085.966 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 4.908.879 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
2204 20US 0001 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional | 19 571 | 4.451.002 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.451.002 | |||
2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 457.877 | ||||||
2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 457.877 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 457.877 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 459.681 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 214.432 | ||||||
2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Nacional | 19 572 | 214.432 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 214.432 | |||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 210.047 | ||||||
2208 20V6 0001 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional | 19 572 | 210.047 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.047 | |||
2208 21AD | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI | 19 573 | 35.202 | ||||||
2208 21AD 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional | 19 573 | 35.202 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.202 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.368.560 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.368.560 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2207 | Programa Espacial Brasileiro | 580.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2207 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 50.000 | ||||||
2207 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2207 21AG | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais | 19 572 | 210.000 | ||||||
2207 21AG 0001 | Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional | 19 572 | 210.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 210.000 | |||
2207 21AI | Infraestrutura e Aplicações Espaciais | 19 572 | 320.000 | ||||||
2207 21AI 0001 | Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 320.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 580.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 580.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 730.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 730.000 | ||||||
2208 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 730.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 730.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 730.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 730.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 51.258.690 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 4947 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
2204 4947 0001 | Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional | 19 571 | 51.258.690 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 51.258.690 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 24.435.584 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
2208 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 17.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1101 | 17.000.000 | |||
2208 2189 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
2208 2189 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional | 19 572 | 4.021.762 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1108 | 4.021.762 | |||
2208 2191 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
2208 2191 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional | 19 572 | 2.574.206 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 2.574.206 | |||
2208 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) | 19 572 | 839.616 | ||||||
2208 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | 19 572 | 839.616 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1109 | 839.616 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.694.274 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.694.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 5.700.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 4.444.753 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
2213 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
2213 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 944.753 | ||||||
2213 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 944.753 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 944.753 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.344.753 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.344.753 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 400.000 | ||||||
0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 20YW | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo | 11 571 | 850.000 | ||||||
2213 20YW 0001 | Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional | 11 571 | 850.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 850.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2210 | Empregabilidade | 40.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2210 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
2210 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 40.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1000 | 23.200.939 | |||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1444 | 16.522.035 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1000 | 277.026 | |||
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 885.935 | |||||||
Atividades | |||||||||
2213 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 885.935 | ||||||
2213 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 885.935 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 885.935 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 40.885.935 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.885.935 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 2.852.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 123.269 | ||||||
6012 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 123.269 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 123.269 | |||
6012 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
6012 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 2.635.707 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.635.707 | |||
6012 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 23.830 | ||||||
6012 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 23.830 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 23.830 | |||
6012 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 30.000 | ||||||
6012 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 30.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 30.000 | |||
6012 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 39.834 | ||||||
6012 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 39.834 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 39.834 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.852.640 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.852.640 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.800.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 176.737.154 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.180.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.180.000 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
6012 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 173.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.246.749 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 145.753.251 | |||
6012 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
6012 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 2.557.154 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.557.154 | |||
TOTAL - FISCAL | 178.537.154 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 178.537.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 18.210.235 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XJ | Desenvolvimento Tecnológico do Exército | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
6012 20XJ 0001 | Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional | 05 153 | 1.419.999 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.419.999 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 11.787.257 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.787.257 | |||
Projetos | |||||||||
6012 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 896.000 | ||||||
6012 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 896.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 896.000 | |||
6012 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 383.000 | ||||||
6012 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 383.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 383.000 | |||
6012 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
6012 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 3.473.979 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.473.979 | |||
6012 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 250.000 | ||||||
6012 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 18.210.235 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.210.235 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.542.449 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2865 | Suprimento de Fardamento | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
0032 2865 0001 | Suprimento de Fardamento - Nacional | 05 331 | 1.542.449 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.542.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.542.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.542.449 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52222 - Fundação Osório | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 75.270 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 75.270 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.270 | |||
0032 20XS | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório | 05 368 | 24.730 | ||||||
0032 20XS 0001 | Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional | 05 368 | 24.730 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.730 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 230.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 230.397 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 230.397 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 230.397 | |||
6012 | Defesa Nacional | 264.650 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 264.650 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 264.650 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 264.650 | |||
TOTAL - FISCAL | 495.047 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 495.047 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 240.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 240.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 240.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 240.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 240.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 240.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.424.123 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 13.424.123 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 13.424.123 | |||
6012 | Defesa Nacional | 41.958.421 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 763.000 | ||||||
6012 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 763.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 763.000 | |||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 41.195.421 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 41.195.421 | |||
TOTAL - FISCAL | 55.382.544 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 55.382.544 | ||||||||
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4005 | Proteção Jurídica da União | 1.525.410 | |||||||
Atividades | |||||||||
4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 1.525.410 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.525.410 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.525.410 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.525.410 | ||||||||