PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, e Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 575.600.789,00.

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, e Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 575.600.789,00 (quinhentos e setenta e cinco milhões, seiscentos mil, setecentos e oitenta e nove reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE TEBET

ANEXOS

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.669.639

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

3.669.639

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

3.669.639

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.669.639

1031

Agropecuária Sustentável

10.000.000

Atividades

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20 608

10.000.000

1031 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

20 608

10.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

10.000.000

TOTAL - FISCAL

13.669.639

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.669.639

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

34.258

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

34.258

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

34.258

F

3-ODC

2

90

0

3052

34.258

TOTAL - FISCAL

34.258

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.258

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

150.000

Atividades

5012 219U

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

150.000

5012 219U 0001

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

12 363

150.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6016

Educação Especial

2.752.000

Atividades

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

2.752.000

6016 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

2.752.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.752.000

TOTAL - FISCAL

2.752.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.752.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

1.556.042

Atividades

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

1.556.042

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.556.042

F

4-INV

2

90

8

1000

458.295

F

4-INV

2

90

8

1444

1.097.747

TOTAL - FISCAL

1.556.042

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.556.042

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.500.000

Atividades

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.500.000

5013 8282 0020

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

2.500.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

631.358

F

3-ODC

2

90

8

1444

1.868.642

TOTAL - FISCAL

2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

100.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

100.000

5012 20RL 0027

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas

12 363

100.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

100.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.078.602

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.078.602

5013 20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

12 364

1.078.602

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.003.500

F

4-INV

2

90

8

1000

75.102

TOTAL - FISCAL

1.178.602

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.178.602

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.050.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5013 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

50.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

50.000

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

3.000.000

5013 8282 0029

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

3.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1444

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.050.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.050.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

9.017.355

Atividades

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

9.017.355

5013 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

9.017.355

F

3-ODC

2

90

8

1050

4.496.072

F

3-ODC

2

90

8

1444

4.521.283

TOTAL - FISCAL

9.017.355

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.017.355

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

70

Atividades

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

70

5011 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

12 368

70

F

3-ODC

2

90

8

1000

26

F

3-ODC

2

90

8

1444

44

5012

Educação Profissional e Tecnológica

300.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

300.000

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

300.000

F

4-INV

2

90

8

1444

300.000

TOTAL - FISCAL

300.070

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.070

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.100.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.100.000

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

1.100.000

F

3-ODC

2

90

8

1081

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5013 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

12 364

200.000

F

4-INV

2

90

8

1050

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

6.000.000

5013 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

6.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.000.000

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

2.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

846.300

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

846.300

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

846.300

F

4-INV

2

90

8

1444

846.300

TOTAL - FISCAL

846.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

846.300

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.289.673

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.254.560

5013 20RK 0017

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins

12 364

1.254.560

F

3-ODC

2

90

8

1050

500.000

F

4-INV

2

90

8

1000

754.560

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

35.113

5013 4002 0017

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins

12 364

35.113

F

3-ODC

2

90

0

1000

35.113

TOTAL - FISCAL

1.289.673

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.289.673

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.490.610

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.490.610

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

2.490.610

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.490.610

TOTAL - FISCAL

2.490.610

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.490.610

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.500.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.500.000

5012 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.500.000

F

4-INV

2

90

8

1081

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.651.546

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.651.546

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.651.546

F

4-INV

2

90

8

1000

695.552

F

4-INV

2

90

8

1050

1.955.994

TOTAL - FISCAL

2.651.546

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.651.546

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

879.704

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

879.704

5013 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

12 364

879.704

F

3-ODC

2

90

8

1000

879.704

TOTAL - FISCAL

879.704

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

879.704

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

50.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

50.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.100.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

1.000.000

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

100.000

5013 4002 0013

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

30.000

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

30.000

5013 4002 0021

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12 364

30.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

30.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.243.743

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.243.743

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.243.743

F

3-ODC

2

90

8

1050

700.000

F

3-ODC

2

90

8

3050

543.743

TOTAL - FISCAL

1.243.743

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.243.743

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.102.578

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.102.578

5013 20RK 0012

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre

12 364

1.102.578

F

3-ODC

2

90

8

1000

717.430

F

3-ODC

2

90

8

1050

385.148

TOTAL - FISCAL

1.102.578

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.102.578

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

102.992

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

72.992

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

72.992

F

4-INV

2

90

8

1081

72.992

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

30.000

5013 4002 0043

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

30.000

F

4-INV

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

102.992

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

102.992

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

950.882

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

950.882

5013 20RK 0022

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí

12 364

950.882

F

4-INV

2

90

8

1000

950.882

TOTAL - FISCAL

950.882

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

950.882

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

1.700.000

Atividades

5014 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

12 368

1.700.000

5014 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

12 368

1.700.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

1.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

2.500.000

0032 2000 0026

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

12 122

2.500.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.500.000

TOTAL - FISCAL

2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.870.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

2.870.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

2.870.000

F

3-ODC

2

90

8

1444

2.870.000

5011

Educação Básica de Qualidade

348.272.256

Atividades

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

94.458.679

5011 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

12 368

94.458.679

F

3-ODC

2

40

8

1444

94.458.679

Operações Especiais

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

230.066.913

5011 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

230.066.913

F

4-INV

2

90

8

1444

230.066.913

5011 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

12 847

23.746.664

5011 0515 0001

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional

12 847

23.746.664

F

4-INV

1

30

8

1133

7.000.000

F

4-INV

1

40

8

1133

16.746.664

TOTAL - FISCAL

351.142.256

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

351.142.256

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.034.877

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

1.034.877

5013 4002 0054

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

12 364

1.034.877

F

4-INV

2

90

0

1000

803.854

F

4-INV

2

90

0

1444

231.023

TOTAL - FISCAL

1.034.877

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.034.877

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

293.936

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

293.936

5013 4002 0029

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

293.936

F

3-ODC

2

90

0

1000

293.936

TOTAL - FISCAL

293.936

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

293.936

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.566.256

Atividades

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF

12 302

17.566.256

5013 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro

12 302

17.566.256

S

3-ODC

2

90

8

1000

17.566.256

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

17.566.256

TOTAL - GERAL

17.566.256

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

143.581

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

143.581

5012 20RL 0029

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

143.581

F

4-INV

2

90

8

1000

50.000

F

4-INV

2

90

8

1050

93.581

TOTAL - FISCAL

143.581

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

143.581

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

500.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

500.000

5012 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

500.000

F

4-INV

2

90

8

1050

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

75.620

Atividades

5012 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica

12 363

75.620

5012 21B3 0031

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

75.620

F

4-INV

2

90

8

1444

75.620

TOTAL - FISCAL

75.620

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.620

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

691.881

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

691.881

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

691.881

F

3-ODC

2

90

8

1050

691.881

TOTAL - FISCAL

691.881

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

691.881

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.100.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.100.000

5012 20RL 0051

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

1.100.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.265.162

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.265.162

5012 20RL 0026

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363

1.265.162

F

4-INV

2

90

8

1444

1.265.162

TOTAL - FISCAL

1.265.162

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.265.162

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

700.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

700.000

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

700.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

700.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

196.133

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

196.133

5012 20RL 0053

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal

12 363

196.133

F

4-INV

2

90

8

1444

196.133

TOTAL - FISCAL

196.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

196.133

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

764.735

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

764.735

5012 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

764.735

F

4-INV

2

90

8

1444

764.735

TOTAL - FISCAL

764.735

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

764.735

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.400.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.400.000

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

1.400.000

F

4-INV

2

90

8

1444

1.400.000

TOTAL - FISCAL

1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.099.359

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

4.099.359

5012 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

4.099.359

F

4-INV

2

90

8

1444

4.099.359

TOTAL - FISCAL

4.099.359

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.099.359

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.657.143

Atividades

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

3.407.143

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

12 364

3.407.143

S

4-INV

2

90

8

1000

3.407.143

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

12 302

250.000

5013 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

12 302

250.000

S

4-INV

2

90

8

1049

250.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.657.143

TOTAL - GERAL

3.657.143

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

249.643

Atividades

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

04 122

249.643

0032 20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

04 122

249.643

F

4-INV

2

90

0

1000

249.643

2201

Brasil Moderniza

1.000.000

Atividades

2201 21CQ

Gestão do Governo Digital

04 126

1.000.000

2201 21CQ 0001

Gestão do Governo Digital - Nacional

04 126

1.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.000.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.551.000

Atividades

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

04 127

1.551.000

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

04 127

1.551.000

F

3-ODC

2

90

0

3033

1.551.000

TOTAL - FISCAL

2.800.643

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.643

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.000.000

Atividades

0032 20U7

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

04 121

10.000.000

0032 20U7 0001

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional

04 121

10.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

10.000.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

Atividades

5013 20U5

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

04 364

100.000

5013 20U5 0001

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional

04 364

100.000

F

4-INV

2

90

0

1444

100.000

TOTAL - FISCAL

10.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

7.934.077

Atividades

1031 210V

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais

21 608

1.514.949

1031 210V 0001

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional

21 608

1.514.949

F

3-ODC

2

90

0

1026

1.514.949

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

4.064.111

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

4.064.111

F

3-ODC

2

30

0

1444

35.849

F

3-ODC

2

90

0

1444

4.028.262

1031 21B8

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

21 608

1.400.335

1031 21B8 0001

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional

21 608

1.400.335

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.400.335

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

21 608

954.682

1031 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

21 608

954.682

F

3-ODC

2

90

0

1026

954.682

TOTAL - FISCAL

7.934.077

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.934.077

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.551.700

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

8.551.700

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

8.551.700

F

3-ODC

2

90

0

1052

8.551.700

1040

Governança Fundiária

426.571

Atividades

1040 210Z

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

21 631

26.971

1040 210Z 0001

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional

21 631

26.971

F

3-ODC

2

90

0

1052

26.971

1040 211C

Reforma Agrária e Regularização Fundiária

21 127

399.600

1040 211C 0001

Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional

21 127

399.600

F

4-INV

2

90

0

1444

399.600

TOTAL - FISCAL

8.978.271

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.978.271

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

34.061.505

Atividades

1031 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

15.000.000

1031 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

15.000.000

F

4-INV

2

90

0

1444

15.000.000

1031 20Y1

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca

20 608

19.061.505

1031 20Y1 0001

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional

20 608

19.061.505

F

4-INV

2

90

0

1444

19.061.505

TOTAL - FISCAL

34.061.505

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.061.505

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.734.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

10.734.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

10.734.000

F

4-INV

2

90

0

1444

10.734.000

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

2.372.730

Atividades

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

1.750.000

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

1.750.000

F

4-INV

2

30

0

1444

583.333

F

4-INV

2

50

0

1444

1.166.667

Operações Especiais

5034 00SN

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

14 422

622.730

5034 00SN 0001

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

14 422

622.730

F

3-ODC

2

90

0

1444

622.730

TOTAL - FISCAL

13.106.730

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.106.730

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

39.738.200

Operações Especiais

0913 00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

28 846

39.738.200

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior

28 846

39.738.200

F

5-IFI

2

90

0

1444

39.738.200

TOTAL - FISCAL

39.738.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.738.200

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.051.559

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

4.051.559

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

4.051.559

F

3-ODC

2

90

0

1000

4.051.559

4003

Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira

878.180

Atividades

4003 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

04 125

878.180

4003 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

04 125

878.180

F

3-ODC

2

90

0

1000

878.180

TOTAL - FISCAL

4.929.739

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.929.739

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0617

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2.874.691

Atividades

0617 21BO

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

14 423

2.874.691

0617 21BO 0001

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional

14 423

2.874.691

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.874.691

TOTAL - FISCAL

2.874.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.874.691

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

3.669.639

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

20 122

3.669.639

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

20 122

3.669.639

F

4-INV

2

90

0

1000

3.669.639

1031

Agropecuária Sustentável

10.000.000

Atividades

1031 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20 608

10.000.000

1031 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

20 608

10.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

10.000.000

TOTAL - FISCAL

13.669.639

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.669.639

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

34.258

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

34.258

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

34.258

F

4-INV

2

90

0

3052

34.258

TOTAL - FISCAL

34.258

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.258

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

150.000

Atividades

5012 219U

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

150.000

5012 219U 0001

Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional

12 363

150.000

F

4-INV

2

90

8

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

150.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

6016

Educação Especial

2.752.000

Atividades

6016 21CO

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial

12 367

2.752.000

6016 21CO 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro

12 367

2.752.000

F

4-INV

2

90

8

1000

2.752.000

TOTAL - FISCAL

2.752.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.752.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

1.556.042

Atividades

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

1.556.042

5011 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

1.556.042

F

3-ODC

2

90

8

1000

458.295

F

3-ODC

2

90

8

1444

1.097.747

TOTAL - FISCAL

1.556.042

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.556.042

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.500.000

Atividades

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.500.000

5013 8282 0020

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste

12 364

2.500.000

F

4-INV

2

90

8

1000

631.358

F

4-INV

2

90

8

1444

1.868.642

TOTAL - FISCAL

2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

100.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

100.000

5012 20RL 0027

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas

12 363

100.000

F

4-INV

2

90

8

1000

100.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.078.602

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.078.602

5013 20RK 0027

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

12 364

1.078.602

F

3-ODC

2

90

8

1000

75.102

F

4-INV

2

90

8

1050

1.003.500

TOTAL - FISCAL

1.178.602

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.178.602

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.050.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5013 20RK 0029

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

50.000

F

4-INV

2

90

8

1000

50.000

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

3.000.000

5013 8282 0029

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

3.000.000

F

4-INV

2

90

8

1444

3.000.000

TOTAL - FISCAL

3.050.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.050.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

9.017.355

Atividades

5013 8282

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

9.017.355

5013 8282 0031

Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

9.017.355

F

4-INV

2

90

8

1050

4.496.072

F

4-INV

2

90

8

1444

4.521.283

TOTAL - FISCAL

9.017.355

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

9.017.355

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5011

Educação Básica de Qualidade

70

Atividades

5011 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

70

5011 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

12 368

70

F

4-INV

2

90

8

1000

26

F

4-INV

2

90

8

1444

44

5012

Educação Profissional e Tecnológica

300.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

300.000

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

300.000

F

3-ODC

2

90

8

1444

300.000

TOTAL - FISCAL

300.070

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.070

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.100.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.100.000

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

1.100.000

F

4-INV

2

90

8

1081

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

200.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

200.000

5013 20RK 0026

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco

12 364

200.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

6.000.000

5013 20RK 0024

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte

12 364

6.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

6.000.000

TOTAL - FISCAL

6.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.000.000

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

2.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.000.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

12 364

1.000.000

F

4-INV

2

90

8

1050

1.000.000

TOTAL - FISCAL

1.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

846.300

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

846.300

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

846.300

F

3-ODC

2

90

8

1444

846.300

TOTAL - FISCAL

846.300

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

846.300

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.289.673

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.254.560

5013 20RK 0017

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins

12 364

1.254.560

F

3-ODC

2

90

8

1000

754.560

F

4-INV

2

90

8

1050

500.000

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

35.113

5013 4002 0017

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins

12 364

35.113

F

4-INV

2

90

0

1000

35.113

TOTAL - FISCAL

1.289.673

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.289.673

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.490.610

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.490.610

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

12 364

2.490.610

F

4-INV

2

90

8

1000

2.490.610

TOTAL - FISCAL

2.490.610

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.490.610

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.500.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.500.000

5012 20RL 0033

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

12 363

1.500.000

F

3-ODC

2

90

8

1081

1.500.000

TOTAL - FISCAL

1.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.651.546

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

2.651.546

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

12 364

2.651.546

F

3-ODC

2

90

8

1000

695.552

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.955.994

TOTAL - FISCAL

2.651.546

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.651.546

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

879.704

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

879.704

5013 20RK 0035

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo

12 364

879.704

F

4-INV

2

90

8

1000

879.704

TOTAL - FISCAL

879.704

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

879.704

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

50.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

50.000

5013 20RK 0033

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro

12 364

50.000

F

4-INV

2

90

8

1050

50.000

TOTAL - FISCAL

50.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

50.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.100.000

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.000.000

5013 20RK 0013

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

1.000.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

1.000.000

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

100.000

5013 4002 0013

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas

12 364

100.000

F

4-INV

2

90

0

1000

100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

30.000

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

30.000

5013 4002 0021

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão

12 364

30.000

F

4-INV

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

30.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.243.743

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.243.743

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

1.243.743

F

4-INV

2

90

8

1050

700.000

F

4-INV

2

90

8

3050

543.743

TOTAL - FISCAL

1.243.743

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.243.743

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.102.578

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

1.102.578

5013 20RK 0012

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre

12 364

1.102.578

F

4-INV

2

90

8

1000

717.430

F

4-INV

2

90

8

1050

385.148

TOTAL - FISCAL

1.102.578

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.102.578

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

102.992

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

72.992

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

72.992

F

3-ODC

2

90

8

1081

72.992

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

30.000

5013 4002 0043

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

12 364

30.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

30.000

TOTAL - FISCAL

102.992

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

102.992

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

950.882

Atividades

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

950.882

5013 20RK 0022

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí

12 364

950.882

F

3-ODC

2

90

8

1000

950.882

TOTAL - FISCAL

950.882

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

950.882

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5014

Estatísticas e Avaliações Educacionais

1.700.000

Atividades

5014 20RM

Exames e Avaliações da Educação Básica

12 368

1.700.000

5014 20RM 0001

Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional

12 368

1.700.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

1.700.000

TOTAL - FISCAL

1.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

2.500.000

0032 2000 0026

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

12 122

2.500.000

F

4-INV

2

90

8

1000

2.500.000

TOTAL - FISCAL

2.500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.870.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

12 122

2.870.000

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

12 122

2.870.000

F

4-INV

2

90

8

1444

2.870.000

5011

Educação Básica de Qualidade

348.272.256

Atividades

5011 20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

12 368

94.458.679

5011 20RP 0001

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional

12 368

94.458.679

F

4-INV

2

40

8

1444

94.458.679

Operações Especiais

5011 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

230.066.913

5011 0509 0001

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional

12 368

230.066.913

F

3-ODC

2

90

8

1444

230.066.913

5011 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

12 847

23.746.664

5011 0515 0001

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional

12 847

23.746.664

F

3-ODC

1

30

8

1133

7.000.000

F

3-ODC

1

40

8

1133

16.746.664

TOTAL - FISCAL

351.142.256

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

351.142.256

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.034.877

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

1.034.877

5013 4002 0054

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul

12 364

1.034.877

F

3-ODC

2

90

0

1000

803.854

F

3-ODC

2

90

0

1444

231.023

TOTAL - FISCAL

1.034.877

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.034.877

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

293.936

Atividades

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

293.936

5013 4002 0029

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia

12 364

293.936

F

4-INV

2

90

0

1000

293.936

TOTAL - FISCAL

293.936

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

293.936

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.566.256

Atividades

5013 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF

12 302

17.566.256

5013 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - No Estado do Rio de Janeiro

12 302

17.566.256

S

4-INV

2

90

8

1000

17.566.256

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

17.566.256

TOTAL - GERAL

17.566.256

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

143.581

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

143.581

5012 20RL 0029

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia

12 363

143.581

F

3-ODC

2

90

8

1000

50.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

93.581

TOTAL - FISCAL

143.581

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

143.581

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

500.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

500.000

5012 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

500.000

F

3-ODC

2

90

8

1050

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

75.620

Atividades

5012 21B3

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica

12 363

75.620

5012 21B3 0031

Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

75.620

F

3-ODC

2

90

8

1444

75.620

TOTAL - FISCAL

75.620

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

75.620

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

691.881

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

691.881

5012 20RL 0031

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

12 363

691.881

F

4-INV

2

90

8

1050

691.881

TOTAL - FISCAL

691.881

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

691.881

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.100.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.100.000

5012 20RL 0051

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso

12 363

1.100.000

F

4-INV

2

90

8

1000

1.100.000

TOTAL - FISCAL

1.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.265.162

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.265.162

5012 20RL 0026

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco

12 363

1.265.162

F

3-ODC

2

90

8

1444

1.265.162

TOTAL - FISCAL

1.265.162

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.265.162

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

700.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

700.000

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

700.000

F

4-INV

2

90

8

1050

700.000

TOTAL - FISCAL

700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

196.133

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

196.133

5012 20RL 0053

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal

12 363

196.133

F

3-ODC

2

90

8

1444

196.133

TOTAL - FISCAL

196.133

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

196.133

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

764.735

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

764.735

5012 20RL 0052

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás

12 363

764.735

F

3-ODC

2

90

8

1444

764.735

TOTAL - FISCAL

764.735

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

764.735

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

1.400.000

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

1.400.000

5012 20RL 0043

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

1.400.000

F

3-ODC

2

90

8

1444

1.400.000

TOTAL - FISCAL

1.400.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

4.099.359

Atividades

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

12 363

4.099.359

5012 20RL 0042

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina

12 363

4.099.359

F

3-ODC

2

90

8

1444

4.099.359

TOTAL - FISCAL

4.099.359

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.099.359

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.657.143

Atividades

5013 20GK

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

12 364

3.407.143

5013 20GK 0001

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional

12 364

3.407.143

S

3-ODC

2

90

8

1000

3.407.143

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

12 302

250.000

5013 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

12 302

250.000

S

3-ODC

2

90

8

1049

250.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

3.657.143

TOTAL - GERAL

3.657.143

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

249.643

Atividades

0032 20U1

Aperfeiçoamento da Gestão Pública

04 122

249.643

0032 20U1 0001

Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional

04 122

249.643

F

3-ODC

2

90

0

1000

249.643

2201

Brasil Moderniza

1.000.000

Atividades

2201 21CQ

Gestão do Governo Digital

04 126

1.000.000

2201 21CQ 0001

Gestão do Governo Digital - Nacional

04 126

1.000.000

F

4-INV

2

90

0

1000

1.000.000

2209

Brasil, Nosso Propósito

1.551.000

Atividades

2209 20U4

Governança do Patrimônio Imobiliário da União

04 127

1.551.000

2209 20U4 0001

Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional

04 127

1.551.000

F

4-INV

2

90

0

1013

1.551.000

TOTAL - FISCAL

2.800.643

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.800.643

ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

2.000.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

2.000.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

2.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

2.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

500.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

500.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

500.000

F

4-INV

2

90

0

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento

UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.000.000

Atividades

0032 20U7

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

04 121

10.000.000

0032 20U7 0001

Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional

04 121

10.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

10.000.000

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

100.000

Atividades

5013 20U5

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

04 364

100.000

5013 20U5 0001

Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional

04 364

100.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

100.000

TOTAL - FISCAL

10.100.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

7.934.077

Atividades

1031 210V

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais

21 608

1.514.949

1031 210V 0001

Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional

21 608

1.514.949

F

4-INV

2

90

0

1026

1.514.949

1031 21B6

Assistência Técnica e Extensão Rural

21 606

4.064.111

1031 21B6 0001

Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional

21 606

4.064.111

F

4-INV

2

30

0

1444

35.849

F

4-INV

2

90

0

1444

4.028.262

1031 21B8

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

21 608

1.400.335

1031 21B8 0001

Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional

21 608

1.400.335

F

4-INV

2

90

0

1000

1.400.335

1031 21B9

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados

21 608

954.682

1031 21B9 0001

Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional

21 608

954.682

F

4-INV

2

40

0

1026

11.786

F

4-INV

2

90

0

1026

942.896

TOTAL - FISCAL

7.934.077

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

7.934.077

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.551.700

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

21 122

8.551.700

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

21 122

8.551.700

F

4-INV

2

90

0

1052

8.551.700

1040

Governança Fundiária

426.571

Atividades

1040 210Z

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

21 631

26.971

1040 210Z 0001

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional

21 631

26.971

F

5-IFI

2

90

0

1052

26.971

1040 211C

Reforma Agrária e Regularização Fundiária

21 127

399.600

1040 211C 0001

Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional

21 127

399.600

F

3-ODC

2

90

0

1444

399.600

TOTAL - FISCAL

8.978.271

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.978.271

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1031

Agropecuária Sustentável

34.061.505

Atividades

1031 20Y0

Desenvolvimento da Aquicultura

20 608

15.000.000

1031 20Y0 0001

Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional

20 608

15.000.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

15.000.000

1031 20Y1

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca

20 608

19.061.505

1031 20Y1 0001

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional

20 608

19.061.505

F

3-ODC

2

90

0

1444

19.061.505

TOTAL - FISCAL

34.061.505

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.061.505

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

10.734.000

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

10.734.000

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

10.734.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

10.734.000

5034

Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos

2.372.730

Atividades

5034 21AR

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos

14 422

1.750.000

5034 21AR 0001

Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional

14 422

1.750.000

F

3-ODC

2

90

0

1444

1.750.000

Operações Especiais

5034 00SN

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

14 422

622.730

5034 00SN 0001

Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional

14 422

622.730

F

4-INV

2

90

0

1444

622.730

TOTAL - FISCAL

13.106.730

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.106.730

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0913

Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

39.738.200

Operações Especiais

0913 00OP

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

28 846

39.738.200

0913 00OP 0002

Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior

28 846

39.738.200

F

4-INV

2

90

0

1444

39.738.200

TOTAL - FISCAL

39.738.200

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

39.738.200

ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil

UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

4.051.559

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

4.051.559

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

4.051.559

F

4-INV

2

90

0

1000

4.051.559

4003

Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira

878.180

Atividades

4003 21B1

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

04 125

878.180

4003 21B1 0001

Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

04 125

878.180

F

4-INV

2

90

0

1000

878.180

TOTAL - FISCAL

4.929.739

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.929.739

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0617

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

2.874.691

Atividades

0617 21BO

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

14 423

2.874.691

0617 21BO 0001

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional

14 423

2.874.691

F

4-INV

2

90

0

1000

2.874.691

TOTAL - FISCAL

2.874.691

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.874.691