PORTARIA GM/MPO Nº 341, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, §§ 1º, inciso I, alínea "a", e 8º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos do Poder Executivo; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 41.624.864,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 488.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 488.762 | ||||||
1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 43.148 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 43.148 | ||||||
2204 6702 0041 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Paraná | 19 573 | 476 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 476 | |||
2204 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 42.672 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 42.672 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 278.426 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 278.426 | ||||||
2208 20V6 4546 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Joinville - SC | 19 572 | 278.426 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 278.426 | |||
TOTAL - FISCAL | 321.574 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 321.574 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 322.475 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 322.475 | ||||||
5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 322.475 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 322.475 | |||
TOTAL - FISCAL | 322.475 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 322.475 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 175.800 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 175.800 | ||||||
5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 175.800 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 175.800 | |||
TOTAL - FISCAL | 175.800 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 175.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 250.000 | ||||||
5013 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 1.299.522 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 1.299.522 | ||||||
5011 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 1.049.522 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 524.761 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1133 | 524.761 | |||
5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.192.129 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.192.129 | ||||||
5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 814.604 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 814.604 | |||
5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 377.525 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 377.525 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.491.651 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.491.651 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 454.481 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 454.481 | ||||||
5012 20RG 0016 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 454.481 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 454.481 | |||
TOTAL - FISCAL | 454.481 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 454.481 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 489.236 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 489.236 | ||||||
5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 288.760 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 288.760 | |||
5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 200.476 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.476 | |||
TOTAL - FISCAL | 489.236 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 489.236 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 350.000 | ||||||
5016 2723 0028 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe | 06 181 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5020 | Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde | 370.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 370.000 | ||||||
5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 370.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 370.000 | |||
5021 | Gestão e Organização do SUS | 940.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 940.000 | ||||||
5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 940.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1002 | 940.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.310.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.310.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 7.168.361 | |||||||
Atividades | |||||||||
5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 6.768.361 | ||||||
5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 947.870 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 947.870 | |||
5018 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 2.378.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.378.000 | |||
5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.092.491 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 204.864 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 550.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 400.000 | ||||||
5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 6.994.062 | |||||||
Atividades | |||||||||
5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.994.062 | ||||||
5019 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 5.453.990 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.950.757 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.503.233 | |||
5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 920.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 420.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 370.072 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 370.072 | |||
5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 250.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
5022 | Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena | 1.548.294 | |||||||
Atividades | |||||||||
5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 1.548.294 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 160.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 160.762 | ||||||
5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 305 | 160.762 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 60.762 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 15.871.479 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.871.479 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 285.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 285.000 | ||||||
5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 135.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 285.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 285.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 808.769 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 808.769 | ||||||
5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 77.178 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 77.178 | |||
5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 731.591 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 331.591 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 808.769 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 808.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 350.028 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 350.028 | ||||||
5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 20.819 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.819 | |||
5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 329.209 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 329.209 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.028 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.028 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 453.367 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 453.367 | ||||||
1041 2E87 0026 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco | 18 541 | 453.367 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 453.367 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 95.160 | |||||||
Atividades | |||||||||
1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 95.160 | ||||||
1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 95.160 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.160 | |||
TOTAL - FISCAL | 548.527 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 548.527 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 63.698 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 63.698 | ||||||
1041 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 46.303 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 46.303 | |||
1041 20WM 0035 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 17.395 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 17.395 | |||
TOTAL - FISCAL | 63.698 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.698 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1040 | Governança Fundiária | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 400.000 | ||||||
1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5026 | Esporte | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 600.000 | ||||||
5026 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.390.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.390.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.390.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 1.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.200 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.200 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 400.000 | ||||||
5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 420.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 420.000 | ||||||
5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 420.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 820.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 686.703 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 686.703 | ||||||
5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 203.560 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 203.560 | |||
5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 57.302 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 57.302 | |||
5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 125.841 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 125.841 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 686.703 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 686.703 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 146.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 146.360 | ||||||
5034 21AR 0028 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe | 14 422 | 69.410 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 69.410 | |||
5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 76.950 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 6.950 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 146.360 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 146.360 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 43.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 43.200 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 31.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 12.200 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 43.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 43.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 10.436.092 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 10.436.092 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 2.282.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.582.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 2.350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 409.786 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 409.786 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 163.622 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 163.622 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 5.230.684 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.812.220 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 418.464 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.436.092 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.436.092 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 2.119.829 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 2.119.829 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 312.015 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.015 | |||
5034 21AR 0024 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte | 14 422 | 377.525 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 377.525 | |||
5034 21AR 0025 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5034 21AR 0032 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 63.050 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.050 | |||
5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 917.239 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 917.239 | |||
5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.119.829 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.119.829 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 488.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 488.762 | ||||||
1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2204 | Brasil na Fronteira do Conhecimento | 43.148 | |||||||
Atividades | |||||||||
2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 43.148 | ||||||
2204 6702 0041 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado do Paraná | 19 573 | 476 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 476 | |||
2204 6702 0042 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Estado de Santa Catarina | 19 573 | 42.672 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 42.672 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 278.426 | |||||||
Atividades | |||||||||
2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 278.426 | ||||||
2208 20V6 4546 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Município de Joinville - SC | 19 572 | 278.426 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 278.426 | |||
TOTAL - FISCAL | 321.574 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 321.574 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 322.475 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 322.475 | ||||||
5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 322.475 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 322.475 | |||
TOTAL - FISCAL | 322.475 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 322.475 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 175.800 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 175.800 | ||||||
5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 175.800 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 175.800 | |||
TOTAL - FISCAL | 175.800 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 175.800 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 200.000 | ||||||
5013 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 250.000 | ||||||
5013 8282 0043 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 1.299.522 | |||||||
Atividades | |||||||||
5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 1.299.522 | ||||||
5011 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 1.049.522 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 524.761 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 524.761 | |||
5011 20RP 0054 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 368 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 250.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.192.129 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.192.129 | ||||||
5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 814.604 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 814.604 | |||
5013 0048 0052 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás | 12 364 | 377.525 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 377.525 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.491.651 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.491.651 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 454.481 | |||||||
Atividades | |||||||||
5012 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 454.481 | ||||||
5012 20RG 0016 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 454.481 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 454.481 | |||
TOTAL - FISCAL | 454.481 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 454.481 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 489.236 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 489.236 | ||||||
5016 21BM 0023 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará | 06 181 | 288.760 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 288.760 | |||
5016 21BM 0035 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo | 06 181 | 200.476 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 200.476 | |||
TOTAL - FISCAL | 489.236 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 489.236 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 350.000 | ||||||
5016 2723 0028 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Sergipe | 06 181 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5020 | Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde | 370.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 370.000 | ||||||
5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 370.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 370.000 | |||
5021 | Gestão e Organização do SUS | 940.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 940.000 | ||||||
5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 940.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1002 | 940.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.310.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.310.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 7.168.361 | |||||||
Atividades | |||||||||
5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 6.768.361 | ||||||
5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 947.870 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 947.870 | |||
5018 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 2.378.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.378.000 | |||
5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 2.092.491 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 204.864 | |||
5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 550.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 400.000 | ||||||
5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 6.994.062 | |||||||
Atividades | |||||||||
5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 6.994.062 | ||||||
5019 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 5.453.990 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.950.757 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.503.233 | |||
5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 920.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 420.000 | |||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 370.072 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 370.072 | |||
5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
5022 | Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena | 1.548.294 | |||||||
Atividades | |||||||||
5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
5022 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 1.548.294 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 1.548.294 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 160.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 160.762 | ||||||
5023 20YJ 0035 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 305 | 160.762 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 60.762 | |||
S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 15.871.479 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.871.479 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 285.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 285.000 | ||||||
5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 135.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 135.000 | |||
5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 285.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 285.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 808.769 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 808.769 | ||||||
5025 20ZF 0026 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco | 13 392 | 77.178 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 77.178 | |||
5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 731.591 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 331.591 | |||
TOTAL - FISCAL | 808.769 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 808.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 350.028 | |||||||
Atividades | |||||||||
5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 350.028 | ||||||
5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 20.819 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.819 | |||
5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 329.209 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 329.209 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.028 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.028 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 453.367 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 453.367 | ||||||
1041 2E87 0026 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco | 18 541 | 453.367 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 453.367 | |||
1043 | Qualidade Ambiental Urbana | 95.160 | |||||||
Atividades | |||||||||
1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 95.160 | ||||||
1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 95.160 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 95.160 | |||
TOTAL - FISCAL | 548.527 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 548.527 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 63.698 | |||||||
Atividades | |||||||||
1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 63.698 | ||||||
1041 20WM 0033 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 46.303 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 46.303 | |||
1041 20WM 0035 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de São Paulo | 18 541 | 17.395 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 17.395 | |||
TOTAL - FISCAL | 63.698 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.698 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1040 | Governança Fundiária | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 400.000 | ||||||
1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5026 | Esporte | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 600.000 | ||||||
5026 20JP 0052 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás | 27 812 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.390.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 1.390.000 | ||||||
S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.390.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.390.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.390.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 1.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.200 | ||||||
6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.200 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 400.000 | ||||||
5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 400.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5033 | Segurança Alimentar e Nutricional | 420.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 420.000 | ||||||
5033 8458 1695 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE | 08 306 | 420.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 820.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5031 | Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 686.703 | |||||||
Atividades | |||||||||
5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 686.703 | ||||||
5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 203.560 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 203.560 | |||
5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 57.302 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 57.302 | |||
5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 125.841 | ||||||
S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 125.841 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 686.703 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 686.703 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 146.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 146.360 | ||||||
5034 21AR 0028 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe | 14 422 | 69.410 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 69.410 | |||
5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 76.950 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 6.950 | |||
TOTAL - FISCAL | 146.360 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 146.360 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 43.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 43.200 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 31.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 12.200 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.200 | |||
TOTAL - FISCAL | 43.200 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 43.200 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 10.436.092 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 10.436.092 | ||||||
0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 2.282.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.582.000 | |||
0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 2.350.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 409.786 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 409.786 | |||
0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 163.622 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 146.440 | |||
F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 17.182 | |||
0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 5.230.684 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 418.464 | |||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.812.220 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.436.092 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.436.092 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5034 | Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos | 2.119.829 | |||||||
Atividades | |||||||||
5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 2.119.829 | ||||||
5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 312.015 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 312.015 | |||
5034 21AR 0024 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte | 14 422 | 377.525 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 377.525 | |||
5034 21AR 0025 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba | 14 422 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
5034 21AR 0032 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo | 14 422 | 63.050 | ||||||
F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 63.050 | |||
5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 917.239 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 917.239 | |||
5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 150.000 | ||||||
F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.119.829 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.119.829 | ||||||||