PORTARIA GM/MPO Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 183.256.561,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 183.256.561,00 (cento e oitenta e três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1149 | Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia | 651.419 | |||||||
Atividades | |||||||||
1149 20D5 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo | 04 122 | 651.419 | ||||||
1149 20D5 0001 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional | 04 122 | 651.419 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 651.419 | |||
TOTAL - FISCAL | 651.419 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 651.419 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 4.000.000 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.661.656 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.661.656 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.661.656 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 2.661.656 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 280.000 | ||||||
2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 280.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.941.656 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.941.656 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 1.031.522 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 1.031.522 | ||||||
2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 1.031.522 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.031.522 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.031.522 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.031.522 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.100.000 | ||||||
5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 900.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 500.000 | ||||||
5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 500.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 1.562.295 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 1.562.295 | ||||||
5121 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 1.562.295 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.562.295 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.562.295 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.562.295 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 1.870.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 1.870.000 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 1.870.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.870.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 83.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 38.700.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.700.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 38.700.000 | |||
5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 45.000.000 | ||||||
5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 45.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 45.000.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 300.000 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 300.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 85.870.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.870.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 960.004 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216Q | Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas | 04 122 | 960.004 | ||||||
0032 216Q 0001 | Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional | 04 122 | 960.004 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 960.004 | |||
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 8.650.927 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.579.240 | ||||||
2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.579.240 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.579.240 | |||
2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 4.800.000 | ||||||
2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 4.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3033 | 4.800.000 | |||
2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 2.271.687 | ||||||
2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 2.271.687 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.687 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.610.931 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.610.931 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.800.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 10.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2321 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 10.000.000 | ||||||
2321 00TA 0001 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional | 18 544 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 230.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 230.000 | ||||||
2317 2819 0027 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas | 20 608 | 55.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 55.000 | |||
2317 2819 0028 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe | 20 608 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2317 2819 0029 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia | 20 608 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2317 2819 0031 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 75.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.000 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 1.586.552 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 1.586.552 | ||||||
2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 1.586.552 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.586.552 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.816.552 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.816.552 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 1.250.000 | ||||||
2317 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 1.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 5.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 5.000.000 | ||||||
2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 100.000 | ||||||
2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 100.000 | |||
2321 2378 | Operação da Rede Hidrometeorológica | 18 544 | 850.000 | ||||||
2321 2378 0001 | Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional | 18 544 | 850.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 850.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 24.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 24.500.000 | ||||||
2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 24.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 40 | 0 | 1000 | 24.500.000 | |||
5601 | Cidades Melhores | 15.486.271 | |||||||
Atividades | |||||||||
5601 8872 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades | 15 452 | 4.839.460 | ||||||
5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional | 15 452 | 4.839.460 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.839.460 | |||
5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 10.646.811 | ||||||
5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 10.646.811 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.646.811 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.986.271 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.986.271 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.451.838 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 1.451.838 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 1.451.838 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.451.838 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.451.838 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.451.838 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5802 | Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos | 6.938.888 | |||||||
Atividades | |||||||||
5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 6.938.888 | ||||||
5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 6.938.888 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.938.888 | |||
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 345.189 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21FB | Fomento das políticas de Ações Afirmativas | 14 422 | 345.189 | ||||||
5804 21FB 0001 | Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional | 14 422 | 345.189 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 345.189 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.284.077 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.284.077 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê | 1.950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.950.000 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
1617 20UF 6500 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14 125 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 450.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1149 | Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia | 651.419 | |||||||
Atividades | |||||||||
1149 20D5 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo | 04 122 | 651.419 | ||||||
1149 20D5 0001 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional | 04 122 | 651.419 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 651.419 | |||
TOTAL - FISCAL | 651.419 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 651.419 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 4.000.000 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 4.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.661.656 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.661.656 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.661.656 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 80 | 0 | 1052 | 2.661.656 | |||
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 280.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 280.000 | ||||||
2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 280.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.941.656 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.941.656 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 1.031.522 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 1.031.522 | ||||||
2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 1.031.522 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.031.522 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.031.522 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.031.522 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.100.000 | ||||||
5116 21BM 0033 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
5116 21BM 0043 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5123 | Vigilância em Saúde e Ambiente | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5123 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes | 10 304 | 500.000 | ||||||
5123 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional | 10 304 | 500.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 1.562.295 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 1.562.295 | ||||||
5121 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 1.562.295 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.562.295 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.562.295 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.562.295 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 1.870.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 1.870.000 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 1.870.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 1.870.000 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 83.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 38.700.000 | ||||||
5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 38.700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 38.700.000 | |||
5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 45.000.000 | ||||||
5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 45.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 45.000.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YD | Educação e Trabalho na Saúde | 10 128 | 300.000 | ||||||
5121 20YD 0001 | Educação e Trabalho na Saúde - Nacional | 10 128 | 300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 85.870.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.870.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 960.004 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216Q | Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas | 04 122 | 960.004 | ||||||
0032 216Q 0001 | Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional | 04 122 | 960.004 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 960.004 | |||
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 8.650.927 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 1.579.240 | ||||||
2301 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 1.579.240 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.579.240 | |||
2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 4.800.000 | ||||||
2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 4.800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1013 | 4.800.000 | |||
2301 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 2.271.687 | ||||||
2301 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 2.271.687 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.271.687 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.610.931 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.610.931 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.800.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.800.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 10.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2321 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 10.000.000 | ||||||
2321 00TA 0001 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional | 18 544 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 230.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 230.000 | ||||||
2317 2819 0027 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas | 20 608 | 55.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 55.000 | |||
2317 2819 0028 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe | 20 608 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2317 2819 0029 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia | 20 608 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
2317 2819 0031 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 75.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.000 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 1.586.552 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 21DE | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica | 18 544 | 1.586.552 | ||||||
2321 21DE 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional | 18 544 | 1.586.552 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.586.552 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.816.552 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.816.552 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 1.250.000 | ||||||
2317 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 1.250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 5.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 5.000.000 | ||||||
2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 100.000 | ||||||
2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1071 | 100.000 | |||
2321 2378 | Operação da Rede Hidrometeorológica | 18 544 | 850.000 | ||||||
2321 2378 0001 | Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional | 18 544 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1071 | 850.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 24.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas | 15 182 | 24.500.000 | ||||||
2318 8865 0001 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional | 15 182 | 24.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 24.500.000 | |||
5601 | Cidades Melhores | 15.486.271 | |||||||
Atividades | |||||||||
5601 8872 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades | 15 452 | 4.839.460 | ||||||
5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional | 15 452 | 4.839.460 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 4.839.460 | |||
5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 10.646.811 | ||||||
5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 10.646.811 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 10.646.811 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.986.271 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.986.271 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU3, | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.451.838 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 15 122 | 1.451.838 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 15 122 | 1.451.838 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.451.838 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.451.838 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.451.838 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5802 | Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos | 6.938.888 | |||||||
Atividades | |||||||||
5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 6.938.888 | ||||||
5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 6.938.888 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.938.888 | |||
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 345.189 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21FB | Fomento das políticas de Ações Afirmativas | 14 422 | 345.189 | ||||||
5804 21FB 0001 | Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional | 14 422 | 345.189 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 345.189 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.284.077 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.284.077 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê | 1.950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 1.950.000 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
1617 20UF 6500 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 14 125 | 450.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 450.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.950.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.950.000 | ||||||||