PORTARIA GM/MPO Nº 110, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.989.329.861,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.989.329.861,00 (um bilhão, novecentos e oitenta e nove milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 2.312 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.312 | ||||||
2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.312 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.312 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.312 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.312 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 350.000 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 4002 0027 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 206.820 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 206.820 | ||||||
5113 20RK 0032 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 206.820 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 206.820 | |||
TOTAL - FISCAL | 206.820 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 206.820 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 158.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 158.000 | ||||||
5111 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 158.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 158.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 3.146.295 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.144.295 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 3.144.295 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.430.898 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 713.397 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 2.000 | ||||||
5113 21D7 0031 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 2.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.304.295 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.304.295 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 7.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 7.500 | ||||||
5113 21GS 0025 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 7.500 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 75.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 75.000 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 75.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 75.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.250.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.250.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 4.253.674 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.011.211 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 4.011.211 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.464.411 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.546.800 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 242.463 | ||||||
5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 242.463 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 242.463 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.503.674 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.503.674 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.965.082 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 166.442 | ||||||
5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 166.442 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 166.442 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.798.640 | ||||||
5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 1.798.640 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.798.640 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.965.082 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.965.082 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 133.568 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 133.568 | ||||||
5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 133.568 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 133.568 | |||
TOTAL - FISCAL | 133.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 133.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 630.970 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 630.970 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 630.970 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 630.970 | |||
TOTAL - FISCAL | 630.970 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 630.970 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 86.839 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 86.839 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 86.839 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 86.839 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.839 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.839 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 94.718 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 94.718 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 94.718 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 94.718 | |||
TOTAL - FISCAL | 94.718 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.718 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
5113 4002 0022 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 800.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
5113 8282 0022 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 20RK 0028 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 345.794 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 303.794 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 303.794 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 303.794 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 42.000 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 42.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 42.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 345.794 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 345.794 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.217.964.720 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 125.703.150 | ||||||
5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 125.703.150 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 30 | 8 | 1000 | 4.269.020 | |||
F | 3-ODC | 3 | 40 | 8 | 1000 | 68.234.130 | |||
F | 3-ODC | 3 | 40 | 8 | 1133 | 53.200.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5111 00VI | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral | 12 368 | 1.068.011.570 | ||||||
5111 00VI 0001 | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional | 12 368 | 1.068.011.570 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 1000 | 1.068.011.570 | |||
5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 24.250.000 | ||||||
5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 24.250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1448 | 24.250.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.575.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.575.000 | ||||||
5113 0048 7027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.575.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 8 | 1000 | 1.575.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.219.539.720 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.219.539.720 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 3.534.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.534.997 | ||||||
5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.534.997 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.534.997 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.534.997 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.534.997 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 2.095.095 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.095.095 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 2.095.095 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.095.095 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.095.095 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.095.095 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 347.443 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 347.443 | ||||||
5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 347.443 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 347.443 | |||
TOTAL - FISCAL | 347.443 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 347.443 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 956.605 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 956.605 | ||||||
5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 956.605 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 956.605 | |||
TOTAL - FISCAL | 956.605 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 956.605 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 50.000 | ||||||
0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 50.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.500.000 | ||||||
5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 414.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 414.460 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 414.460 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 414.460 | |||
TOTAL - FISCAL | 414.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 414.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 339.925 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 246.925 | ||||||
5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 246.925 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 246.925 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 93.000 | ||||||
5112 2994 0042 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 93.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 93.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 339.925 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 339.925 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.705.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.705.000 | ||||||
5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.705.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.705.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.705.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.705.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 140.652.049 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.600.252 | ||||||
5113 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.600.252 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.600.252 | |||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 110.051.797 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 110.051.797 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 26.993.760 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1049 | 83.058.037 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 140.652.049 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 140.652.049 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 467.147 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 467.147 | ||||||
5113 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 467.147 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 467.147 | |||
TOTAL - FISCAL | 467.147 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 467.147 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.566.190 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 15.566.190 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 15.566.190 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.566.190 | |||
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 1.351.815 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.351.815 | ||||||
5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 1.351.815 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.351.815 | |||
TOTAL - FISCAL | 16.918.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.918.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 86.382 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 86.382 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 86.382 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 86.382 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.382 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.382 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 3.000.000 | ||||||
5115 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 300.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 300.000 | |||
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 680.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 20L9 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos | 22 182 | 280.000 | ||||||
2318 20L9 0001 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional | 22 182 | 280.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3050 | 280.000 | |||
2318 20LA | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres | 22 182 | 400.000 | ||||||
2318 20LA 0001 | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional | 22 182 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 364.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 364.000 | ||||||
3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 364.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 364.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.344.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.344.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.786.362 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.786.362 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.786.362 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.786.362 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 5.946.108 | |||||||
Projetos | |||||||||
3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 5.946.108 | ||||||
3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 5.946.108 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 4.306.381 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.639.727 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.732.470 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.732.470 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 12.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 12.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
2310 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 39.589.484 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 39.589.484 | ||||||
2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 39.589.484 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1003 | 29.642.263 | |||
S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1049 | 9.947.221 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 39.589.484 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.589.484 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.023.650 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.023.650 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.023.650 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.023.650 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.023.650 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.023.650 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5125 | Direito à Cultura | 811.444 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 811.444 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 811.444 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 811.444 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.211.444 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.211.444 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 141.975 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 141.975 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 141.975 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 141.975 | |||
5125 | Direito à Cultura | 1.904.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 400.000 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 87.337 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 87.337 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 87.337 | |||
Projetos | |||||||||
5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.417.067 | ||||||
5125 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.417.067 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.417.067 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.046.379 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.046.379 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.146.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.146.200 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.146.200 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.146.200 | |||
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 350.000 | ||||||
1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 350.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 2.832.052 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 2.801.052 | ||||||
1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 2.801.052 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.001.052 | |||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 31.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 31.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 181.330 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 181.330 | ||||||
6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 181.330 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 181.330 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.509.582 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.509.582 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 100.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 100.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 300.000 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 3.288.387 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 3.288.387 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.240.714 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.047.673 | |||
6114 214P | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | 18 125 | 6.711.613 | ||||||
6114 214P 0001 | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional | 18 125 | 6.711.613 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.711.613 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SM | Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
5126 00SM 0001 | Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 8.510.182 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 60.000 | ||||||
6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 60.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 1.930.716 | ||||||
6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 1.930.716 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.930.716 | |||
Projetos | |||||||||
6112 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 1.387.650 | ||||||
6112 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 1.387.650 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.387.650 | |||
6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 5.131.816 | ||||||
6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 5.131.816 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.131.816 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.510.182 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.510.182 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 20.065.079 | |||||||
Projetos | |||||||||
6112 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 11.620.000 | ||||||
6112 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 11.620.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 11.620.000 | |||
6112 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 8.445.079 | ||||||
6112 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 8.445.079 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.445.079 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.065.079 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.065.079 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 65.615.330 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 24.195.330 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 24.195.330 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.355.136 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.840.194 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 1.420.000 | ||||||
6112 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 1.420.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.420.000 | |||
6112 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 19.000.000 | ||||||
6112 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 19.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 19.000.000 | |||
6112 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
6112 14T5 0001 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
6112 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 6.000.000 | ||||||
6112 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 6.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 65.615.330 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.615.330 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 11.622.473 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 515.962 | ||||||
6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 515.962 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 515.962 | |||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 75.148 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 75.148 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.148 | |||
6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 7.531.926 | ||||||
6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 7.531.926 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 7.531.926 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 3.499.437 | ||||||
6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 3.499.437 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.499.437 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.622.473 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.622.473 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 46.978 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 2345 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica | 05 571 | 36.713 | ||||||
6113 2345 0001 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 05 571 | 36.713 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 36.713 | |||
6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 10.265 | ||||||
6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 10.265 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.265 | |||
TOTAL - FISCAL | 46.978 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 46.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 2.600.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 2.600.865 | ||||||
6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 2.600.865 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.600.865 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.600.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.600.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 10.444.517 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 10.444.517 | ||||||
6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 10.444.517 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 10.444.517 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.444.517 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.444.517 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 85.179 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 85.179 | ||||||
0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 85.179 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 85.179 | |||
6112 | Defesa Nacional | 24.506.211 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 23.850.946 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 23.850.946 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 23.850.946 | |||
6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 655.265 | ||||||
6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 655.265 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 655.265 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.591.390 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.591.390 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 335.370.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 00UV | Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 28 845 | 335.370.000 | ||||||
0903 00UV 0001 | Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional | 28 845 | 335.370.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 30 | 0 | 1000 | 335.370.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 335.370.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 335.370.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 133.165 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 133.165 | ||||||
5811 21G1 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional | 14 422 | 133.165 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.165 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 847.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 847.776 | ||||||
5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 847.776 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 565.184 | |||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 282.592 | |||
5814 | Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 250.000 | ||||||
5814 21G3 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional | 14 422 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 3.048.937 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 3.048.937 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 3.048.937 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 3.048.937 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 8.512.760 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 8.512.760 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 8.512.760 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 7.234.684 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.278.076 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.792.638 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.792.638 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 5.000.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 5.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2307 | Programa Espacial Brasileiro | 2.312 | |||||||
Atividades | |||||||||
2307 21AG | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.312 | ||||||
2307 21AG 0001 | Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.312 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.312 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.312 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.312 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 350.000 | ||||||
5111 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 350.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 4002 0027 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 206.820 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 206.820 | ||||||
5113 20RK 0032 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 12 364 | 206.820 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 206.820 | |||
TOTAL - FISCAL | 206.820 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 206.820 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 158.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 158.000 | ||||||
5111 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 158.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 158.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 3.146.295 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 3.144.295 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 3.144.295 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.430.898 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 713.397 | |||
5113 21D7 | Apoio à Educação a Distância | 12 364 | 2.000 | ||||||
5113 21D7 0031 | Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 2.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.304.295 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.304.295 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 7.500 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 21GS | Internacionalização da Educação Superior | 12 364 | 7.500 | ||||||
5113 21GS 0025 | Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba | 12 364 | 7.500 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.500 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 75.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 75.000 | ||||||
5113 20GK 0024 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 364 | 75.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 75.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 75.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 75.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.250.000 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.250.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 4.253.674 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 4.011.211 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 4.011.211 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.464.411 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 1.546.800 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 242.463 | ||||||
5113 4002 0043 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 242.463 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 242.463 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.503.674 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.503.674 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.965.082 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 166.442 | ||||||
5113 20GK 0014 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima | 12 364 | 166.442 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 166.442 | |||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.798.640 | ||||||
5113 20RK 0014 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 12 364 | 1.798.640 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.798.640 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.965.082 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.965.082 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 133.568 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 133.568 | ||||||
5113 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 133.568 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 133.568 | |||
TOTAL - FISCAL | 133.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 133.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 630.970 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 630.970 | ||||||
5113 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 630.970 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 630.970 | |||
TOTAL - FISCAL | 630.970 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 630.970 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 86.839 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 86.839 | ||||||
5113 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 12 364 | 86.839 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 86.839 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.839 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.839 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 94.718 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 94.718 | ||||||
5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 94.718 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1081 | 94.718 | |||
TOTAL - FISCAL | 94.718 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 94.718 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 800.000 | ||||||
5113 4002 0022 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
5113 8282 0022 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 12 364 | 1.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 500.000 | ||||||
5113 20RK 0028 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 345.794 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 303.794 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 303.794 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 303.794 | |||
5113 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 12 364 | 42.000 | ||||||
5113 4002 0031 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 42.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 42.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 345.794 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 345.794 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 1.217.964.720 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 125.703.150 | ||||||
5111 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 125.703.150 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 30 | 8 | 1000 | 4.269.020 | |||
F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1000 | 68.234.130 | |||
F | 4-INV | 3 | 40 | 8 | 1133 | 53.200.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5111 00VI | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral | 12 368 | 1.068.011.570 | ||||||
5111 00VI 0001 | Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional | 12 368 | 1.068.011.570 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 8 | 1000 | 1.068.011.570 | |||
5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 24.250.000 | ||||||
5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 24.250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 8.250.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1133 | 16.000.000 | |||
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 1.575.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.575.000 | ||||||
5113 0048 7027 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 1.575.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 1.575.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.219.539.720 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.219.539.720 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 3.534.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.534.997 | ||||||
5112 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 3.534.997 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.534.997 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.534.997 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.534.997 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 2.095.095 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.095.095 | ||||||
5112 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 2.095.095 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 2.095.095 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.095.095 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.095.095 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 347.443 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 347.443 | ||||||
5112 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 347.443 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 347.443 | |||
TOTAL - FISCAL | 347.443 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 347.443 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 956.605 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 956.605 | ||||||
5112 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 956.605 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 956.605 | |||
TOTAL - FISCAL | 956.605 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 956.605 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 50.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 12 128 | 50.000 | ||||||
0032 4572 0024 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 128 | 50.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.500.000 | ||||||
5112 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.550.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 414.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 414.460 | ||||||
5112 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 414.460 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 414.460 | |||
TOTAL - FISCAL | 414.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 414.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 339.925 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 246.925 | ||||||
5112 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 246.925 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 246.925 | |||
5112 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 93.000 | ||||||
5112 2994 0042 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 93.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 93.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 339.925 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 339.925 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 1.705.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.705.000 | ||||||
5112 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 1.705.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.705.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.705.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.705.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 140.652.049 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF | 12 302 | 30.600.252 | ||||||
5113 20RX 0001 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional | 12 302 | 30.600.252 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.600.252 | |||
5113 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 110.051.797 | ||||||
5113 4086 0001 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional | 12 302 | 110.051.797 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 26.993.760 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1049 | 83.058.037 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 140.652.049 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 140.652.049 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 467.147 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 467.147 | ||||||
5113 8282 0023 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 12 364 | 467.147 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 467.147 | |||
TOTAL - FISCAL | 467.147 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 467.147 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.566.190 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 15.566.190 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 15.566.190 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.566.190 | |||
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 1.351.815 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 21F0 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 14 422 | 1.351.815 | ||||||
5115 21F0 0001 | Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional | 14 422 | 1.351.815 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.351.815 | |||
TOTAL - FISCAL | 16.918.005 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.918.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 86.382 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 86.382 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 06 122 | 86.382 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 86.382 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.382 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.382 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 3.000.000 | ||||||
5115 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 3.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
0032 125F | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina | 18 543 | 300.000 | ||||||
0032 125F 0042 | Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 18 543 | 300.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 300.000 | |||
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 680.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 20L9 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos | 22 182 | 280.000 | ||||||
2318 20L9 0001 | Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional | 22 182 | 280.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 3050 | 280.000 | |||
2318 20LA | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres | 22 182 | 400.000 | ||||||
2318 20LA 0001 | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional | 22 182 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 400.000 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 364.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 364.000 | ||||||
3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 364.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 364.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.344.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.344.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.786.362 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.786.362 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.786.362 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.786.362 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 5.946.108 | |||||||
Projetos | |||||||||
3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 5.946.108 | ||||||
3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 5.946.108 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.639.727 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 4.306.381 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.732.470 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.732.470 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 12.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 12.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 12.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
2310 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 3.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 3.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 39.589.484 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 39.589.484 | ||||||
2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 39.589.484 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 0 | 1049 | 9.947.221 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 29.642.263 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 39.589.484 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.589.484 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.023.650 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.023.650 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.023.650 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.023.650 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.023.650 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.023.650 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 400.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5125 | Direito à Cultura | 811.444 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 811.444 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 811.444 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 811.444 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.211.444 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.211.444 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 141.975 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 141.975 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 141.975 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 141.975 | |||
5125 | Direito à Cultura | 1.904.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 400.000 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 87.337 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 87.337 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 87.337 | |||
Projetos | |||||||||
5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.417.067 | ||||||
5125 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.417.067 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.417.067 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.046.379 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.046.379 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.146.200 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.146.200 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.146.200 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.146.200 | |||
1158 | Enfrentamento da Emergência Climática | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1158 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 350.000 | ||||||
1158 20VY 0001 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional | 18 128 | 350.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 2.832.052 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 20VP | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde | 18 541 | 2.801.052 | ||||||
1189 20VP 0001 | Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional | 18 541 | 2.801.052 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.801.052 | |||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 31.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 31.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 181.330 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 181.330 | ||||||
6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 181.330 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 181.330 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.509.582 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.509.582 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 100.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 300.000 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 300.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 300.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 3.288.387 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 3.288.387 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.240.714 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.047.673 | |||
6114 214P | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | 18 125 | 6.711.613 | ||||||
6114 214P 0001 | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional | 18 125 | 6.711.613 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.711.613 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 1.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SM | Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
5126 00SM 0001 | Apoio à Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional | 27 811 | 1.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 8.510.182 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20T4 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa | 05 121 | 60.000 | ||||||
6112 20T4 0001 | Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional | 05 121 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 1.930.716 | ||||||
6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 1.930.716 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.930.716 | |||
Projetos | |||||||||
6112 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 05 183 | 1.387.650 | ||||||
6112 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 05 183 | 1.387.650 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.387.650 | |||
6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 5.131.816 | ||||||
6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 5.131.816 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.131.816 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.510.182 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.510.182 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 20.065.079 | |||||||
Projetos | |||||||||
6112 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 05 151 | 11.620.000 | ||||||
6112 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 05 151 | 11.620.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 11.620.000 | |||
6112 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 8.445.079 | ||||||
6112 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 8.445.079 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.445.079 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.065.079 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.065.079 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 65.615.330 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 24.195.330 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 24.195.330 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.840.194 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.355.136 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS | 05 153 | 1.420.000 | ||||||
6112 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional | 05 153 | 1.420.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.420.000 | |||
6112 14T4 | Implantação do Projeto Forças Blindadas | 05 153 | 19.000.000 | ||||||
6112 14T4 0001 | Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional | 05 153 | 19.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 19.000.000 | |||
6112 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
6112 14T5 0001 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional | 05 153 | 15.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 15.000.000 | |||
6112 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 6.000.000 | ||||||
6112 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 6.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 65.615.330 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.615.330 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 11.622.473 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 515.962 | ||||||
6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 515.962 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 515.962 | |||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 75.148 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 75.148 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 75.148 | |||
6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 7.531.926 | ||||||
6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 7.531.926 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 7.531.926 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 3.499.437 | ||||||
6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 3.499.437 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.499.437 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.622.473 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.622.473 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 46.978 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 2345 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica | 05 571 | 36.713 | ||||||
6113 2345 0001 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 05 571 | 36.713 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 36.713 | |||
6113 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 05 571 | 10.265 | ||||||
6113 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 05 571 | 10.265 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.265 | |||
TOTAL - FISCAL | 46.978 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 46.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 2.600.865 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 2.600.865 | ||||||
6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 2.600.865 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.600.865 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.600.865 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.600.865 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 10.444.517 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 10.444.517 | ||||||
6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 10.444.517 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 10.444.517 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.444.517 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.444.517 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 85.179 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 85.179 | ||||||
0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 85.179 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 85.179 | |||
6112 | Defesa Nacional | 24.506.211 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 23.850.946 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 23.850.946 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 23.850.946 | |||
6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 655.265 | ||||||
6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 655.265 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 655.265 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.591.390 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.591.390 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 335.370.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 00UV | Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 28 845 | 335.370.000 | ||||||
0903 00UV 0001 | Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional | 28 845 | 335.370.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1000 | 335.370.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 335.370.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 335.370.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 133.165 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 133.165 | ||||||
5811 21G1 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional | 14 422 | 133.165 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 133.165 | |||
5812 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 847.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 847.776 | ||||||
5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 847.776 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 565.184 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 282.592 | |||
5814 | Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5814 21G3 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 14 422 | 250.000 | ||||||
5814 21G3 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional | 14 422 | 250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 3.048.937 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 3.048.937 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 3.048.937 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 2.574.039 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 474.898 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 8.512.760 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 8.512.760 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 8.512.760 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 5.002.061 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.510.699 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.792.638 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.792.638 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 5.000.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 5.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1049 | 5.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||