PORTARIA GM/MPO Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Anexos das Medidas Provisórias nºs 1.209, de 12 de março de 2024, e 1.210, de 19 de março de 2024, convertidas nas Leis nºs 14.922 e 14.923, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Justiça e Segurança Pública, respectivamente; e nº 1.241, de 11 de julho de 2024, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 159.047.124,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alíneas "a", e "c", item "3", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Anexos das Medidas Provisórias nºs 1.209, de 12 de março de 2024, e 1.210, de 19 de março de 2024, convertidas nas Leis nºs 14.922 e 14.923, de 11 de julho de 2024, nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Justiça e Segurança Pública, respectivamente; e nº 1.241, de 11 de julho de 2024, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 159.047.124,00 (cento e cinquenta e nove milhões, quarenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
anexos
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 6.416.212 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 6.416.212 | ||||||
4101 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 6.416.212 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.416.212 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.416.212 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.416.212 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 590.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 590.460 | ||||||
5111 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 590.460 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1008 | 590.460 | |||
TOTAL - FISCAL | 590.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 590.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 21.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 21.000 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 21.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1050 | 21.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 21.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 995 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 995 | ||||||
5113 8282 0013 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 995 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 995 | |||
TOTAL - FISCAL | 995 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 995 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 3.839 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.839 | ||||||
5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 3.839 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.839 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.839 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.839 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 317.744 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 317.744 | ||||||
0032 2000 6501 | Administração da Unidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) | 06 122 | 317.744 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 317.744 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.394.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 1.394.400 | ||||||
5116 2723 6502 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 1.394.400 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3020 | 1.394.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.712.144 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.712.144 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 916.258 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 916.258 | ||||||
5116 2726 6502 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 916.258 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3019 | 916.258 | |||
TOTAL - FISCAL | 916.258 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 916.258 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 42.219.757 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 42.219.757 | ||||||
5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 42.219.757 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1121 | 42.219.757 | |||
TOTAL - FISCAL | 42.219.757 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 42.219.757 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.599.905 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 3.599.905 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 3.599.905 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.599.905 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.599.905 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.599.905 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.270.821 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 4.270.821 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 4.270.821 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.270.821 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.270.821 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.270.821 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 648.623 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 200.000 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
5125 163A | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | 13 392 | 448.623 | ||||||
5125 163A 0001 | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional | 13 392 | 448.623 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 448.623 | |||
TOTAL - FISCAL | 648.623 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 648.623 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 70.000 | ||||||
5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 70.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.551.189 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.551.189 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.551.189 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.551.189 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.551.189 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.551.189 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 140.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 140.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 544.826 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 544.826 | ||||||
6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional | 18 541 | 544.826 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 544.826 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.184.826 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.184.826 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 459.909 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 459.909 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 459.909 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 199.423 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 260.486 | |||
TOTAL - FISCAL | 459.909 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 459.909 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 8.145.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 5.000.000 | ||||||
6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 5.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1070 | 5.000.000 | |||
6114 21EK | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 125 | 3.145.997 | ||||||
6114 21EK 6500 | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 125 | 3.145.997 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.145.997 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.145.997 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.145.997 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WK | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira | 18 571 | 700.000 | ||||||
6114 20WK 0001 | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional | 18 571 | 700.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 4.821.252 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.621.252 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.621.252 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.621.252 | |||
6114 21EN | Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 541 | 3.200.000 | ||||||
6114 21EN 6500 | Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 541 | 3.200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.821.252 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.821.252 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 10.000.000 | ||||||
0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 05 331 | 10.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 611.589 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 611.589 | ||||||
2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 611.589 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 611.589 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 202.215 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2321 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 202.215 | ||||||
2321 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 202.215 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 202.215 | |||
TOTAL - FISCAL | 813.804 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 813.804 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 359.756 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 214T | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF | 18 544 | 359.756 | ||||||
2321 214T 0020 | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste | 18 544 | 359.756 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 359.756 | |||
TOTAL - FISCAL | 359.756 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 359.756 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 480.907 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 480.907 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 480.907 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 480.907 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.907 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.907 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 40.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 40.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 85.000 | ||||||
2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 85.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
5602 | Periferia Viva | 11.363.449 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00SW | Apoio à Regularização Fundiária Urbana | 15 127 | 1.500.000 | ||||||
5602 00SW 0001 | Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional | 15 127 | 1.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
5602 00VC | Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas | 15 451 | 9.863.449 | ||||||
5602 00VC 0001 | Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional | 15 451 | 9.863.449 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 9.863.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 14.863.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.863.449 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 5.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 5.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.723.033 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 2.723.033 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 2.723.033 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.090.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 633.033 | |||
3104 | Aviação Civil | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 850.000 | ||||||
3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 100.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 750.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.573.033 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.573.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 40.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 00NR | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 40.000.000 | ||||||
0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 40.000.000 | ||||||
F | 1-PES | 1 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 447.988 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 447.988 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 447.988 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 447.988 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 600.000 | ||||||
5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 600.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.047.988 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.047.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO I | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.250.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 1.250.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 6.416.212 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 6.416.212 | ||||||
4101 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 6.416.212 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 6.416.212 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.416.212 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.416.212 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 590.460 | |||||||
Atividades | |||||||||
5111 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 12 368 | 590.460 | ||||||
5111 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 590.460 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1008 | 590.460 | |||
TOTAL - FISCAL | 590.460 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 590.460 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 21.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 21.000 | ||||||
5113 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 21.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 21.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 21.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 995 | |||||||
Atividades | |||||||||
5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 995 | ||||||
5113 8282 0013 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas | 12 364 | 995 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 995 | |||
TOTAL - FISCAL | 995 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 995 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 3.839 | |||||||
Atividades | |||||||||
5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 3.839 | ||||||
5112 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 3.839 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.839 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.839 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.839 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 317.744 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 06 122 | 317.744 | ||||||
0032 2000 6501 | Administração da Unidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) | 06 122 | 317.744 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 317.744 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 1.394.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 1.394.400 | ||||||
5116 2723 6502 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 1.394.400 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3020 | 1.394.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.712.144 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.712.144 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 916.258 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 06 181 | 916.258 | ||||||
5116 2726 6502 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Na Região Centro-Oeste (Crédito Extraordinário) | 06 181 | 916.258 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3019 | 916.258 | |||
TOTAL - FISCAL | 916.258 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 916.258 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 42.219.757 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21BQ | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 42.219.757 | ||||||
5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 42.219.757 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1121 | 42.219.757 | |||
TOTAL - FISCAL | 42.219.757 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 42.219.757 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.599.905 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 3.599.905 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 3.599.905 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.599.905 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.599.905 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.599.905 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.270.821 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 4.270.821 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 4.270.821 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.270.821 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.270.821 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.270.821 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 648.623 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 200.000 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
5125 163A | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | 13 392 | 448.623 | ||||||
5125 163A 0001 | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional | 13 392 | 448.623 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 448.623 | |||
TOTAL - FISCAL | 648.623 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 648.623 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 70.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 70.000 | ||||||
5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 500.000 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.551.189 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 2.551.189 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 2.551.189 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.551.189 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.551.189 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.551.189 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 2.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 2.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
1189 | Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade | 140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 140.000 | ||||||
1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 140.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 544.826 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 544.826 | ||||||
6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional | 18 541 | 544.826 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 544.826 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.184.826 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.184.826 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 459.909 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 459.909 | ||||||
6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 459.909 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 199.423 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 260.486 | |||
TOTAL - FISCAL | 459.909 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 459.909 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 8.145.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 5.000.000 | ||||||
6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 5.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1070 | 5.000.000 | |||
6114 21EK | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 125 | 3.145.997 | ||||||
6114 21EK 6500 | Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 125 | 3.145.997 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.145.997 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.145.997 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.145.997 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WK | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira | 18 571 | 700.000 | ||||||
6114 20WK 0001 | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional | 18 571 | 700.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 4.821.252 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.621.252 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.621.252 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1095 | 1.621.252 | |||
6114 21EN | Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas | 18 541 | 3.200.000 | ||||||
6114 21EN 6500 | Gestão de Unidades de Conservação Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) | 18 541 | 3.200.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.821.252 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.821.252 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 212B | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 05 331 | 10.000.000 | ||||||
0032 212B 0001 | Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional | 05 331 | 10.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 611.589 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 611.589 | ||||||
2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 611.589 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 611.589 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 202.215 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2321 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 202.215 | ||||||
2321 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 202.215 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 202.215 | |||
TOTAL - FISCAL | 813.804 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 813.804 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 359.756 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 214T | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF | 18 544 | 359.756 | ||||||
2321 214T 0020 | Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste | 18 544 | 359.756 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 359.756 | |||
TOTAL - FISCAL | 359.756 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 359.756 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 480.907 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 480.907 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 480.907 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 480.907 | |||
TOTAL - FISCAL | 480.907 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 480.907 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 40.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 200.000 | ||||||
0032 2000 0050 | Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 200.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 85.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 85.000 | ||||||
2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 85.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1071 | 85.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
5602 | Periferia Viva | 11.363.449 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00SW | Apoio à Regularização Fundiária Urbana | 15 127 | 1.500.000 | ||||||
5602 00SW 0001 | Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional | 15 127 | 1.500.000 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
5602 00VC | Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas | 15 451 | 9.863.449 | ||||||
5602 00VC 0001 | Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional | 15 451 | 9.863.449 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 9.863.449 | |||
TOTAL - FISCAL | 14.863.449 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.863.449 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 5.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 5.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.723.033 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 2.723.033 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 2.723.033 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.090.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 633.033 | |||
3104 | Aviação Civil | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 850.000 | ||||||
3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 850.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 750.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.573.033 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.573.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 40.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0903 00NR | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 40.000.000 | ||||||
0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 40.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 40.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5815 | Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa | 447.988 | |||||||
Atividades | |||||||||
5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 447.988 | ||||||
5815 21FZ 0001 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 14 241 | 447.988 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 447.988 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 600.000 | ||||||
5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 600.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.047.988 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.047.988 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA | |||||||||
ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 1.250.000 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 1.250.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||