PORTARIA GM/MPO Nº 351, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.093.645.416,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I e IV, e § 2º, incisos I, III e IV, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 2.093.645.416,00 (dois bilhões, noventa e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, no valor de R$ 881.684.391,00 (oitocentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais) relativos à Educação Pública, com Prioridade para a Educação Básica;
II - incorporação de excesso de arrecadação, no valor de R$ 26.638.168,00 (vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e oito reais), ao FGTS; e
III - anulação de dotações orçamentárias, em R$ 1.185.322.857,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 3.500.000 | ||||||
2301 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.500.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 881.684.391 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5111 00SB | Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb | 12 847 | 881.684.391 | ||||||
5111 00SB 0001 | Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional | 12 847 | 881.684.391 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 3008 | 881.684.391 | |||
TOTAL - FISCAL | 881.684.391 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 881.684.391 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 26.638.168 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 0643 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) | 28 846 | 26.638.168 | ||||||
0909 0643 0001 | Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional | 28 846 | 26.638.168 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1084 | 26.638.168 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.638.168 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.638.168 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 1.181.822.857 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5131 00IN | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez | 08 242 | 1.181.822.857 | ||||||
5131 00IN 0001 | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional | 08 242 | 1.181.822.857 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.181.822.857 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.181.822.857 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.181.822.857 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 53.255.386 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.993.189 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.993.189 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.993.189 | |||
0032 2017 | Comunicação Institucional | 04 131 | 41.594.116 | ||||||
0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 04 131 | 41.594.116 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 41.206.355 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 387.761 | |||
0032 216Z | Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos | 04 122 | 225.499 | ||||||
0032 216Z 0001 | Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional | 04 122 | 225.499 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 225.499 | |||
0032 21C5 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal | 04 121 | 514.982 | ||||||
0032 21C5 0001 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional | 04 121 | 514.982 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 514.982 | |||
0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 5.969.986 | ||||||
0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 5.969.986 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.969.986 | |||
0032 2C55 | Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal | 04 122 | 28.578 | ||||||
0032 2C55 0001 | Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional | 04 122 | 28.578 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.578 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 929.036 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 929.036 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 929.036 | |||
1149 | Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia | 1.035.945 | |||||||
Atividades | |||||||||
1149 20D5 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo | 04 122 | 767.748 | ||||||
1149 20D5 0001 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional | 04 122 | 767.748 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 767.748 | |||
1149 216X | Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República | 04 122 | 268.197 | ||||||
1149 216X 0001 | Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional | 04 122 | 268.197 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 268.197 | |||
5135 | Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver | 1.989.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 1.989.181 | ||||||
5135 217Y 0001 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional | 14 422 | 1.989.181 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.891.244 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 97.937 | |||
TOTAL - FISCAL | 56.280.512 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 56.280.512 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.266.854 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 2.266.854 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 2.266.854 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.205.717 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 61.137 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.266.854 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.266.854 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 333.569 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 333.569 | ||||||
2301 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 333.569 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 333.569 | |||
TOTAL - FISCAL | 333.569 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 333.569 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 1.527.628 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 1.527.628 | ||||||
4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 1.527.628 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1037 | 1.527.628 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.527.628 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.527.628 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 1.382.240 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 1.382.240 | ||||||
4101 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 1.382.240 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.382.240 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.382.240 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.382.240 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1144 | Agropecuária Sustentável | 53.669.429 | |||||||
Atividades | |||||||||
1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 21.353.919 | ||||||
1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 21.353.919 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 21.353.919 | |||
Operações Especiais | |||||||||
1144 099F | Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) | 20 608 | 32.315.510 | ||||||
1144 099F 0001 | Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional | 20 608 | 32.315.510 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 32.315.510 | |||
TOTAL - FISCAL | 53.669.429 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 53.669.429 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 661.746 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 645.864 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 645.864 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 645.864 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 20 122 | 15.882 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 20 122 | 15.882 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.882 | |||
2303 | Pesquisa e Inovação Agropecuária | 3.454.064 | |||||||
Atividades | |||||||||
2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 2.494.412 | ||||||
2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 2.494.412 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.848.332 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 646.080 | |||
2303 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 20 571 | 212.894 | ||||||
2303 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 20 571 | 212.894 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 212.894 | |||
2303 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 746.758 | ||||||
2303 215C 0001 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 20 572 | 746.758 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 504.694 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 242.064 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.115.810 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.115.810 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 57.158 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 57.158 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 57.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.158 | |||
TOTAL - FISCAL | 57.158 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 57.158 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.905 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 1.905 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 1.905 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.905 | |||
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 937.707 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 20ZO | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior | 23 693 | 58.403 | ||||||
2801 20ZO 0001 | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 23 693 | 58.403 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1086 | 41.228 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1086 | 17.175 | |||
2801 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 22 661 | 446.067 | ||||||
2801 210E 0001 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional | 22 661 | 446.067 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 446.067 | |||
2801 21B0 | Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória | 04 125 | 172.574 | ||||||
2801 21B0 0001 | Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional | 04 125 | 172.574 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 150.533 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 22.041 | |||
2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 260.663 | ||||||
2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 260.663 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 122.175 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 138.488 | |||
TOTAL - FISCAL | 939.612 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 939.612 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.634.141 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 8.634.141 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 8.634.141 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 8.634.141 | |||
2801 | Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional | 164.498 | |||||||
Atividades | |||||||||
2801 214I | Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade | 22 665 | 164.498 | ||||||
2801 214I 0001 | Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade - Nacional | 22 665 | 164.498 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 164.498 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.798.639 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.798.639 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 295.233 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 295.233 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 295.233 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 295.233 | |||
TOTAL - FISCAL | 295.233 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 295.233 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.271.619 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 6.271.619 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 6.271.619 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 309.506 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 5.962.113 | |||
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 97.158 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 2334 | Proteção e Defesa do Consumidor | 14 422 | 97.158 | ||||||
5115 2334 0001 | Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional | 14 422 | 97.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 97.158 | |||
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 2.857 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 21EO | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 2.857 | ||||||
5116 21EO 0001 | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional | 06 421 | 2.857 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.857 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.371.634 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.371.634 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5116 | Segurança Pública com Cidadania | 12.379.348 | |||||||
Atividades | |||||||||
5116 2723 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 12.379.348 | ||||||
5116 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 12.379.348 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 12.379.348 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.379.348 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.379.348 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.108 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 6.108 | ||||||
0032 216H 5664 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF | 04 122 | 6.108 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.108 | |||
5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos | 642.284 | |||||||
Atividades | |||||||||
5115 21D5 | Gestão de Políticas de Proteção de Dados | 04 125 | 642.284 | ||||||
5115 21D5 5664 | Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF | 04 125 | 642.284 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 642.284 | |||
TOTAL - FISCAL | 648.392 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 648.392 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.370.206 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 25 126 | 2.590.006 | ||||||
0032 218T 5664 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF | 25 126 | 2.590.006 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 2.590.006 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 25 131 | 780.200 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 25 131 | 780.200 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 780.200 | |||
2306 | Política Nuclear | 5.715 | |||||||
Atividades | |||||||||
2306 20I3 | Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas | 25 543 | 5.715 | ||||||
2306 20I3 0001 | Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional | 25 543 | 5.715 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.715 | |||
3101 | Energia Elétrica | 228.633 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 21BA | Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico | 25 752 | 80.021 | ||||||
3101 21BA 0001 | Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional | 25 752 | 80.021 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 80.021 | |||
3101 4897 | Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 148.612 | ||||||
3101 4897 0001 | Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 148.612 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 148.612 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.604.554 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.604.554 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 52.399 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 20LA | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres | 22 182 | 52.399 | ||||||
2318 20LA 0001 | Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional | 22 182 | 52.399 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 52.399 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 153.501 | |||||||
Atividades | |||||||||
2321 2397 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica | 22 544 | 153.501 | ||||||
2321 2397 0001 | Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional | 22 544 | 153.501 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 3050 | 153.501 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 502.755 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 213Y | Mapeamento Geológico do Brasil | 22 663 | 54.837 | ||||||
3102 213Y 0001 | Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional | 22 663 | 54.837 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 54.837 | |||
3102 21BB | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral | 22 663 | 7.491 | ||||||
3102 21BB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional | 22 663 | 7.491 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 7.491 | |||
3102 2399 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil | 22 663 | 61.087 | ||||||
3102 2399 0001 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional | 22 663 | 61.087 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 61.087 | |||
3102 2B51 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica | 22 126 | 352.538 | ||||||
3102 2B51 0001 | Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional | 22 126 | 352.538 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 78.577 | |||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1050 | 265.047 | |||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1045 | 8.914 | |||
3102 2B53 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN | 22 663 | 26.802 | ||||||
3102 2B53 0001 | Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional | 22 663 | 26.802 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 26.802 | |||
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 18.398 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 18.398 | ||||||
6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 18.398 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 18.398 | |||
TOTAL - FISCAL | 727.053 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 727.053 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3103 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 1.130.117 | |||||||
Atividades | |||||||||
3103 212J | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | 25 125 | 1.130.117 | ||||||
3103 212J 0001 | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional | 25 125 | 1.130.117 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 61.087 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.069.030 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.130.117 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.130.117 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3101 | Energia Elétrica | 2.828.080 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 2993 | Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica | 25 752 | 322.176 | ||||||
3101 2993 0001 | Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional | 25 752 | 322.176 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 322.176 | |||
3101 2C42 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico | 25 752 | 171.253 | ||||||
3101 2C42 0001 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional | 25 752 | 171.253 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 171.253 | |||
3101 4699 | Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica | 25 130 | 112.082 | ||||||
3101 4699 0001 | Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional | 25 130 | 112.082 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 112.082 | |||
3101 4703 | Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica | 25 665 | 311.628 | ||||||
3101 4703 0001 | Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional | 25 665 | 311.628 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 311.628 | |||
3101 4880 | Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica | 25 125 | 1.910.941 | ||||||
3101 4880 0001 | Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional | 25 125 | 1.910.941 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 32 | 0 | 1052 | 754.788 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.156.153 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.828.080 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.828.080 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 909.734 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 848.647 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 848.647 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 848.647 | |||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 25 128 | 61.087 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 25 128 | 61.087 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 61.087 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 67.538 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 67.538 | ||||||
0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 67.538 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 67.538 | |||
3101 | Energia Elétrica | 218.588 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 20LI | Estudos para o Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 218.588 | ||||||
3101 20LI 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 218.588 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.656 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1080 | 192.932 | |||
3103 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 445.887 | |||||||
Atividades | |||||||||
3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 445.887 | ||||||
3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 445.887 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 445.887 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.641.747 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.641.747 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.707.700 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 4.707.700 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 4.707.700 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.135.366 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.572.334 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 4.707.700 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.707.700 | ||||||||
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social | |||||||||
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 19.510.077 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 14.623.075 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 14.623.075 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 14.623.075 | |||
0032 21FT | Atendimento da Clientela Previdenciária | 09 122 | 4.887.002 | ||||||
0032 21FT 0001 | Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional | 09 122 | 4.887.002 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 4.887.002 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 19.510.077 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.510.077 | ||||||||
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4104 | Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 3.652.891 | |||||||
Atividades | |||||||||
4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 3.652.891 | ||||||
4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 3.652.891 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.108.005 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.544.886 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.652.891 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.652.891 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.050.686 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 1.832.625 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 1.832.625 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.832.625 | |||
0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 569.538 | ||||||
0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 569.538 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 569.538 | |||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.648.523 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.648.523 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.648.523 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.050.686 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.050.686 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 730.627 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 730.627 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 730.627 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 730.627 | |||
3901 | Transporte Ferroviário | 2.812.303 | |||||||
Projetos | |||||||||
3901 116X | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 | 26 783 | 295.553 | ||||||
3901 116X 0001 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional | 26 783 | 295.553 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 295.553 | |||
3901 11ZD | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 | 26 783 | 223.890 | ||||||
3901 11ZD 0035 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo | 26 783 | 223.890 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 223.890 | |||
3901 11ZE | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 | 26 783 | 841.850 | ||||||
3901 11ZE 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia | 26 783 | 841.850 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 841.850 | |||
3901 11ZI | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 | 26 783 | 223.890 | ||||||
3901 11ZI 0031 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais | 26 783 | 223.890 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 223.890 | |||
3901 15ZY | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) | 26 783 | 724.100 | ||||||
3901 15ZY 0017 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins | 26 783 | 316.088 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 316.088 | |||
3901 15ZY 0029 | Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia | 26 783 | 408.012 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 408.012 | |||
3901 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 | 26 783 | 503.020 | ||||||
3901 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins | 26 783 | 503.020 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 503.020 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.542.930 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.542.930 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 14.155 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 14.155 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 14.155 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.155 | |||
3106 | Transporte Rodoviário | 8.186.603 | |||||||
Projetos | |||||||||
3106 113K | Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 113K 1002 | Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 113X | Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 113X 1196 | Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 113Y | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO | 26 782 | 283.636 | ||||||
3106 113Y 0011 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia | 26 782 | 283.636 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 283.636 | |||
3106 1214 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS | 26 782 | 592.985 | ||||||
3106 1214 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 592.985 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 592.985 | |||
3106 1248 | Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM | 26 782 | 6.831.020 | ||||||
3106 1248 0013 | Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas | 26 782 | 6.831.020 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.831.020 | |||
3106 1304 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 1304 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 13SL | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL | 26 782 | 3.133 | ||||||
3106 13SL 0027 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 3.133 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.133 | |||
3106 13XJ | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 13XJ 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 14OO | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 14OO 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161M | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL | 26 782 | 31.686 | ||||||
3106 161M 0027 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas | 26 782 | 31.686 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.686 | |||
3106 161Q | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161Q 1476 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR-230/361/PB - No Município de Patos - PB | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161R | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161R 0024 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161T | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161T 0028 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161V | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161V 0015 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161W | Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161W 0024 | Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR-406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 161X | Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 161X 3211 | Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 1D02 | Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 1D02 0116 | Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 1K53 | Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS | 26 782 | 61 | ||||||
3106 1K53 0043 | Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 61 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 61 | |||
3106 7435 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE | 26 782 | 153 | ||||||
3106 7435 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco | 26 782 | 153 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 153 | |||
3106 7474 | Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7474 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7G66 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7G66 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR-104/PB - No Estado da Paraíba | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7I08 | Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7I08 0024 | Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7I40 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7I40 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7I84 | Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7I84 0011 | Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7N86 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina | 26 782 | 8.704 | ||||||
3106 7N86 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina | 26 782 | 8.704 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.704 | |||
3106 7S59 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7S59 0031 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7U43 | Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7U43 0017 | Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7V94 | Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7V94 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7XS6 | Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7XS6 1608 | Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7XW2 | Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7XW2 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7XW3 | Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7XW3 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7XW8 | Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7XW8 0052 | Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3106 7XX1 | Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG | 26 782 | 17.409 | ||||||
3106 7XX1 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 17.409 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.409 | |||
3108 | Segurança Viária | 7.036.279 | |||||||
Atividades | |||||||||
3108 2036 | Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal | 26 782 | 7.036.279 | ||||||
3108 2036 0001 | Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional | 26 782 | 7.036.279 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 7.036.279 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.237.037 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.237.037 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes | |||||||||
UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.583.523 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 1.583.523 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 1.583.523 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1020 | 1.583.523 | |||
3108 | Segurança Viária | 977.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
3108 21G6 | Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios | 26 451 | 977.400 | ||||||
3108 21G6 0001 | Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional | 26 451 | 977.400 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1020 | 977.400 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.560.923 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.560.923 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 9.455.577 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 2.329.796 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11 122 | 2.329.796 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.329.796 | |||
0032 21AX | Gestão das Políticas de Trabalho | 11 122 | 2.433.196 | ||||||
0032 21AX 0001 | Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional | 11 122 | 2.433.196 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.433.196 | |||
0032 4815 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas | 11 122 | 4.692.585 | ||||||
0032 4815 0001 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional | 11 122 | 4.692.585 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.692.585 | |||
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 13.425.311 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20YU | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho | 11 125 | 1.573.299 | ||||||
2310 20YU 0001 | Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional | 11 125 | 1.573.299 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 253.820 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.319.479 | |||
2310 20YV | Democratização das Relações de Trabalho | 11 128 | 53.679 | ||||||
2310 20YV 0001 | Democratização das Relações de Trabalho - Nacional | 11 128 | 53.679 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 53.679 | |||
2310 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 11.571.686 | ||||||
2310 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 11.571.686 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.571.686 | |||
2310 2A95 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador | 11 366 | 226.647 | ||||||
2310 2A95 0001 | Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional | 11 366 | 226.647 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 123.894 | |||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 34.251 | |||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 34.251 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.251 | |||
4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | 806.613 | |||||||
Atividades | |||||||||
4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 806.613 | ||||||
4006 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 806.613 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 806.613 | |||
TOTAL - FISCAL | 23.687.501 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 23.687.501 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 754.775 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 11 122 | 754.775 | ||||||
0032 2000 0035 | Administração da Unidade - No Estado de São Paulo | 11 122 | 754.775 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 471.858 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 282.917 | |||
TOTAL - FISCAL | 754.775 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 754.775 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda | 22.251.621 | |||||||
Atividades | |||||||||
2310 20JT | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine | 11 333 | 6.100.801 | ||||||
2310 20JT 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional | 11 333 | 6.100.801 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 31 | 0 | 1003 | 6.100.801 | |||
2310 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 1.931.847 | ||||||
2310 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 11 333 | 1.931.847 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1049 | 1.931.847 | |||
2310 21FU | Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT | 11 334 | 70.785 | ||||||
2310 21FU 0001 | Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional | 11 334 | 70.785 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 70.785 | |||
2310 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 14.148.188 | ||||||
2310 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 14.148.188 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1049 | 14.148.188 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 22.251.621 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.251.621 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 485.848 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 24 131 | 485.848 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 24 131 | 485.848 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 485.848 | |||
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 1.741.714 | |||||||
Atividades | |||||||||
2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 1.684.556 | ||||||
2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 1.684.556 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.684.556 | |||
2305 21FP | Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) | 24 722 | 57.158 | ||||||
2305 21FP 0001 | Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional | 24 722 | 57.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 57.158 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.227.562 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.227.562 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.982.334 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 4.982.334 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 4.982.334 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 4.982.334 | |||
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 5.857.451 | |||||||
Atividades | |||||||||
2305 20ZD | Regulação dos Serviços de Telecomunicações | 24 722 | 1.881.495 | ||||||
2305 20ZD 0001 | Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 722 | 1.881.495 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.881.495 | |||
2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 1.994.655 | ||||||
2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 1.994.655 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 662.216 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.332.439 | |||
2305 2B68 | Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações | 24 422 | 1.981.301 | ||||||
2305 2B68 0001 | Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional | 24 422 | 1.981.301 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.981.301 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.839.785 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.839.785 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação | 3.176.551 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2305 00TY | Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) | 24 722 | 855.225 | ||||||
2305 00TY 0001 | Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional | 24 722 | 855.225 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 60 | 0 | 1052 | 855.225 | |||
2305 00UA | Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) | 24 722 | 2.321.326 | ||||||
2305 00UA 0001 | Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional | 24 722 | 2.321.326 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 60 | 0 | 1052 | 2.321.326 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.176.551 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.176.551 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 7.624.471 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 3.372.786 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 3.372.786 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.372.786 | |||
5125 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 13 392 | 1.879.489 | ||||||
5125 20ZG 0001 | Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional | 13 392 | 1.879.489 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.879.489 | |||
Projetos | |||||||||
5125 14U2 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 30.634 | ||||||
5125 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 30.634 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.634 | |||
5125 163A | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | 13 392 | 1.730.687 | ||||||
5125 163A 0001 | Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.730.687 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 274.052 | |||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.456.635 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 610.875 | ||||||
5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 845 | 610.875 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 610.875 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.624.471 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.624.471 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 154.479 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 154.479 | ||||||
5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 154.479 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 76.203 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.276 | |||
TOTAL - FISCAL | 154.479 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 154.479 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 305.437 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 305.437 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 305.437 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 305.437 | |||
5125 | Direito à Cultura | 1.038.412 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.038.412 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.038.412 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.038.412 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.343.849 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.343.849 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 183.262 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 183.262 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 183.262 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 183.262 | |||
5125 | Direito à Cultura | 122.174 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 30.543 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 30.543 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.543 | |||
5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 91.631 | ||||||
5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 91.631 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.631 | |||
TOTAL - FISCAL | 305.436 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 305.436 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.131.352 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 5.131.352 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 5.131.352 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 5.131.352 | |||
5125 | Direito à Cultura | 122.175 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 122.175 | ||||||
5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 122.175 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 122.175 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.253.527 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.253.527 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.193 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 13.193 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 13.193 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.449 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 10.553 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 191 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.193 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.193 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 12.093 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZJ | Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual | 13 125 | 12.093 | ||||||
5125 20ZJ 0001 | Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional | 13 125 | 12.093 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 12.093 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.093 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.093 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5125 | Direito à Cultura | 1.991.452 | |||||||
Atividades | |||||||||
5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.991.452 | ||||||
5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.991.452 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1050 | 1.808.190 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 183.262 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.991.452 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.991.452 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 1.330.961 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 21FJ | Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) | 04 541 | 1.330.961 | ||||||
2301 21FJ 0001 | Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional | 04 541 | 1.330.961 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.330.961 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.830.961 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.830.961 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.439.665 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.439.665 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.439.665 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.099.575 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.340.090 | |||
2224 | Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo | 1.143.422 | |||||||
Atividades | |||||||||
2224 8861 | Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal | 04 121 | 1.143.422 | ||||||
2224 8861 0001 | Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional | 04 121 | 1.143.422 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 323.953 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 575.119 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 244.350 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.583.087 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.583.087 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2224 | Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo | 131.646 | |||||||
Atividades | |||||||||
2224 4727 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | 04 571 | 131.646 | ||||||
2224 4727 0001 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional | 04 571 | 131.646 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 131.646 | |||
TOTAL - FISCAL | 131.646 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 131.646 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 33.796.632 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 1.535.514 | ||||||
1191 210V 0001 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional | 21 608 | 1.535.514 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.471.373 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 64.141 | |||
1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 31.523.071 | ||||||
1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 31.523.071 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.631.456 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 15.139.735 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.751.880 | |||
1191 21GB | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 21 606 | 738.047 | ||||||
1191 21GB 0001 | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional | 21 606 | 738.047 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 738.047 | |||
5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | 603.286 | |||||||
Atividades | |||||||||
5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 603.286 | ||||||
5136 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional | 21 127 | 603.286 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 603.286 | |||
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 905.234 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 905.234 | ||||||
5636 21B9 0001 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional | 21 608 | 905.234 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 905.234 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.305.152 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.305.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | 4.706.109 | |||||||
Atividades | |||||||||
5136 210Z | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 21 631 | 4.706.109 | ||||||
5136 210Z 0001 | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional | 21 631 | 4.706.109 | ||||||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1052 | 4.706.109 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.706.109 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.706.109 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 29.427.828 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 2130 | Formação de Estoques Públicos - AGF | 20 605 | 29.427.828 | ||||||
5636 2130 0001 | Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional | 20 605 | 29.427.828 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1060 | 13.439.256 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3062 | 15.988.572 | |||
TOTAL - FISCAL | 29.427.828 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.427.828 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5126 | Esporte para a Vida | 12.217.505 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 12.217.505 | ||||||
5126 00SL 0001 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 27 812 | 12.217.505 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1034 | 12.217.505 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.217.505 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.217.505 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 77.625 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 77.625 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 77.625 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 77.625 | |||
6112 | Defesa Nacional | 14.352.593 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20X1 | Participação Brasileira em Operações Internacionais | 05 212 | 315.741 | ||||||
6112 20X1 0001 | Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional | 05 212 | 315.741 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 315.741 | |||
6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 485.085 | ||||||
6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 485.085 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 485.085 | |||
6112 20X6 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte | 05 153 | 1.215.557 | ||||||
6112 20X6 0001 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional | 05 153 | 1.215.557 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 657.429 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 558.128 | |||
6112 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 2.471.987 | ||||||
6112 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 2.471.987 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.189.924 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 282.063 | |||
6112 219W | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa | 05 722 | 848.834 | ||||||
6112 219W 0001 | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional | 05 722 | 848.834 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 731.509 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 117.325 | |||
6112 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 91.276 | ||||||
6112 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 91.276 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 91.276 | |||
6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 550.320 | ||||||
6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 550.320 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 493.818 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 56.502 | |||
6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 62.725 | ||||||
6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 62.725 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 62.725 | |||
6112 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 275.788 | ||||||
6112 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 275.788 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 275.788 | |||
Projetos | |||||||||
6112 123J | Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas | 05 151 | 1.909.510 | ||||||
6112 123J 0001 | Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas - Nacional | 05 151 | 1.909.510 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1449 | 1.909.510 | |||
6112 15W4 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) | 05 151 | 6.125.770 | ||||||
6112 15W4 0001 | Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional | 05 151 | 6.125.770 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 6.125.770 | |||
TOTAL - FISCAL | 14.430.218 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.430.218 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 10.521.288 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20IH | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados | 05 151 | 1.294.009 | ||||||
6112 20IH 0001 | Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados - Nacional | 05 151 | 1.294.009 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.294.009 | |||
Projetos | |||||||||
6112 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 05 151 | 1.159.760 | ||||||
6112 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 05 151 | 1.159.760 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.159.760 | |||
6112 162M | Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 | 05 151 | 8.067.519 | ||||||
6112 162M 0001 | Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 - Nacional | 05 151 | 8.067.519 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.067.519 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.521.288 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.521.288 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.742.224 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 5.742.224 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 5.742.224 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.678.398 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 195.561 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.868.265 | |||
6112 | Defesa Nacional | 33.028.349 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XE | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército | 05 153 | 1.219.472 | ||||||
6112 20XE 0001 | Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 05 153 | 1.219.472 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 706.071 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 513.401 | |||
6112 20XJ | Desenvolvimento Tecnológico do Exército | 05 571 | 868.541 | ||||||
6112 20XJ 0001 | Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional | 05 571 | 868.541 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 425.072 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 443.469 | |||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 12.217 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 12.217 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.217 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 14.308.657 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 14.308.657 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.920.464 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.388.193 | |||
6112 8965 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro | 05 128 | 244.350 | ||||||
6112 8965 0001 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional | 05 128 | 244.350 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 122.175 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 122.175 | |||
Projetos | |||||||||
6112 147F | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional | 05 572 | 663.747 | ||||||
6112 147F 0001 | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional | 05 572 | 663.747 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 481.815 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 181.932 | |||
6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 4.840.387 | ||||||
6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 4.840.387 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 178.511 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 6.816 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.222.821 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.432.239 | |||
6112 15W6 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) | 05 153 | 126.448 | ||||||
6112 15W6 0001 | Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional | 05 153 | 126.448 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 126.448 | |||
6112 162N | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca | 05 153 | 61.087 | ||||||
6112 162N 5664 | Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF | 05 153 | 61.087 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 61.087 | |||
6112 3138 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército | 05 153 | 8.274.499 | ||||||
6112 3138 0001 | Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional | 05 153 | 8.274.499 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.394.184 | |||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 4.880.315 | |||
6112 7XN4 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) | 05 153 | 2.408.944 | ||||||
6112 7XN4 3928 | Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP | 05 153 | 2.408.944 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 182.998 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 6.833 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.219.113 | |||
TOTAL - FISCAL | 38.770.573 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.770.573 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 9.273.284 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XO | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha | 05 572 | 270.254 | ||||||
6112 20XO 0001 | Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional | 05 572 | 270.254 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 270.254 | |||
6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 4.935.875 | ||||||
6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 4.935.875 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.537.209 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.398.666 | |||
6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 4.067.155 | ||||||
6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 4.067.155 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 630.238 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 3.436.917 | |||
TOTAL - FISCAL | 9.273.284 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.273.284 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6113 | Oceano, Zona Costeira e Antártica | 1.036.006 | |||||||
Atividades | |||||||||
6113 2345 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica | 05 571 | 82.246 | ||||||
6113 2345 0001 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 05 571 | 82.246 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.246 | |||
6113 2E97 | Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) | 05 152 | 18.326 | ||||||
6113 2E97 0001 | Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional | 05 152 | 18.326 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 18.326 | |||
Projetos | |||||||||
6113 14ML | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | 05 571 | 935.434 | ||||||
6113 14ML 0002 | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior | 05 571 | 935.434 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 935.434 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.036.006 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.036.006 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.369.753 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.369.753 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.369.753 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.247.578 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 122.175 | |||
6112 | Defesa Nacional | 462.871 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 4528 | Produção de Material de Emprego Militar | 05 153 | 462.871 | ||||||
6112 4528 0001 | Produção de Material de Emprego Militar - Nacional | 05 153 | 462.871 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 401.784 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 61.087 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.832.624 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.832.624 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.873 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 40.873 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 40.873 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 96 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 34.066 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.711 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.873 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.873 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 166.589 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 211D | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL | 05 152 | 166.589 | ||||||
6112 211D 0001 | Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional | 05 152 | 166.589 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 134.872 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 31.717 | |||
TOTAL - FISCAL | 166.589 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 166.589 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6112 | Defesa Nacional | 28.956.567 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 151 | 17.955.309 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 151 | 17.955.309 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.493.419 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 11.461.890 | |||
6112 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 11.001.258 | ||||||
6112 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 11.001.258 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.625.087 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.376.171 | |||
TOTAL - FISCAL | 28.956.567 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.956.567 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.527.188 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.527.188 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.527.188 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.527.188 | |||
6112 | Defesa Nacional | 24.413 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 24.413 | ||||||
6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 24.413 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.597 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.816 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.551.601 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.551.601 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 238.505 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21D0 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 05 482 | 238.505 | ||||||
0032 21D0 0001 | Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 05 482 | 238.505 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 73.647 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 164.858 | |||
6112 | Defesa Nacional | 32.432.567 | |||||||
Atividades | |||||||||
6112 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 254.323 | ||||||
6112 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 254.323 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 94.408 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 159.915 | |||
6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 26.853.043 | ||||||
6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 26.853.043 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 25.071.218 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 646.007 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1115 | 1.132.237 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 3.581 | |||
6112 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 05 125 | 333.190 | ||||||
6112 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 05 125 | 333.190 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1009 | 206.352 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 123.200 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.638 | |||
6112 21E9 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) | 05 152 | 4.458.834 | ||||||
6112 21E9 0001 | Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional | 05 152 | 4.458.834 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.335.775 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 1.123.059 | |||
6112 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 153.847 | ||||||
6112 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 153.847 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1115 | 103.774 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 50.073 | |||
Projetos | |||||||||
6112 1N47 | Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) | 05 152 | 379.330 | ||||||
6112 1N47 0001 | Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional | 05 152 | 379.330 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1115 | 379.330 | |||
TOTAL - FISCAL | 32.671.072 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.671.072 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6111 | Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional | 2.480.501 | |||||||
Atividades | |||||||||
6111 2510 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo | 05 363 | 2.480.501 | ||||||
6111 2510 0001 | Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional | 05 363 | 2.480.501 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 290.950 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.619.875 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1052 | 9.483 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 560.193 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.480.501 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.480.501 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.657.676 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.212.744 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.212.744 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.212.744 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 444.932 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 444.932 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 444.932 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.267.997 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 92.961 | ||||||
2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 92.961 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 92.961 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 1.174.958 | ||||||
2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 1.174.958 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.174.958 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 17 | ||||||
2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 17 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 17 | |||
2317 00TF | Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira | 11 127 | 61 | ||||||
2317 00TF 0001 | Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional | 11 127 | 61 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 61 | |||
2318 | Gestão de Riscos e de Desastres | 7.325.760 | |||||||
Atividades | |||||||||
2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC | 06 182 | 1.097.222 | ||||||
2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional | 06 182 | 1.097.222 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 32 | 0 | 1000 | 695.140 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 329.801 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 72.281 | |||
2318 8348 | Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres | 06 182 | 227.605 | ||||||
2318 8348 0001 | Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional | 06 182 | 227.605 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.292 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 127.313 | |||
Projetos | |||||||||
2318 14RL | Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas | 06 182 | 5.861.029 | ||||||
2318 14RL 0001 | Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional | 06 182 | 5.861.029 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.861.029 | |||
2318 14UX | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad | 06 182 | 139.904 | ||||||
2318 14UX 5664 | Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF | 06 182 | 139.904 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 937 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 138.967 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.251.433 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.251.433 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.220.226 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.220.051 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.220.051 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 741.278 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 143.845 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 320.832 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 1.014.096 | |||
0032 2869 | Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias | 26 784 | 175 | ||||||
0032 2869 0031 | Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais | 26 784 | 175 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 175 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 142.240 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 212M | Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf | 20 608 | 4.410 | ||||||
2317 212M 0001 | Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 20 608 | 4.410 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.410 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 26.267 | ||||||
2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 26.267 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 24.435 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.832 | |||
2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 100.132 | ||||||
2317 2819 0026 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco | 20 608 | 8.230 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.230 | |||
2317 2819 0027 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas | 20 608 | 1.663 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.663 | |||
2317 2819 0028 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe | 20 608 | 32 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 32 | |||
2317 2819 0031 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 90.207 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.044 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.163 | |||
2317 4786 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) | 11 333 | 11.431 | ||||||
2317 4786 0001 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional | 11 333 | 11.431 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.431 | |||
2322 | Saneamento Básico | 37.135 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2322 00UM | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf | 17 512 | 37.135 | ||||||
2322 00UM 0001 | Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional | 17 512 | 37.135 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 37.135 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.399.601 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.399.601 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.245.128 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.245.128 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.245.128 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 616.068 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 614.403 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.657 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.345.862 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 387.540 | ||||||
2317 20WQ 6000 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal | 04 127 | 387.540 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 241.912 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.546 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1082 | 117.082 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 767.868 | ||||||
2317 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 767.868 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 12.781 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.637 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 599.450 | |||
2317 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 190.454 | ||||||
2317 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 190.454 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 82.090 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 108.364 | |||
2321 | Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre | 418.645 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2321 00TB | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica | 17 544 | 418.645 | ||||||
2321 00TB 6000 | Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal | 17 544 | 418.645 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 418.645 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.009.635 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.009.635 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.607.604 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.593.419 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.593.419 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 109.728 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.356.395 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 119.159 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 8.137 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 14.185 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 14.185 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 14.185 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 601.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 394.014 | ||||||
2317 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional | 04 127 | 394.014 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 394.014 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 103.848 | ||||||
2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 103.848 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 95.296 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1050 | 2.094 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 6.458 | |||
2317 8340 | Inovação para o Desenvolvimento Regional | 19 573 | 103.138 | ||||||
2317 8340 0001 | Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional | 19 573 | 103.138 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1052 | 80.413 | |||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1052 | 22.725 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.208.604 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.208.604 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 568.856 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 568.856 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 568.856 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 332.425 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 21.442 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 5.689 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1050 | 3.692 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.634 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 170.974 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 11.703 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 2819 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura | 20 608 | 11.703 | ||||||
2317 2819 0001 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional | 20 608 | 11.703 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.703 | |||
TOTAL - FISCAL | 580.559 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 580.559 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 9.774 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 9.774 | ||||||
0032 216H 0050 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Centro-Oeste | 04 122 | 9.774 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.774 | |||
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 1.972.217 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 04 127 | 287.941 | ||||||
2317 20WQ 0050 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste | 04 127 | 287.941 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 252.415 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 35.526 | |||
2317 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 30.543 | ||||||
2317 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 30.543 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.543 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 1.653.733 | ||||||
2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 1.653.733 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 1.652.998 | |||
F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1000 | 735 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.981.991 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.981.991 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 15.252.899 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 23 122 | 28.578 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 23 122 | 28.578 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 28.578 | |||
0032 2F10 | Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) | 23 122 | 15.224.321 | ||||||
0032 2F10 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional | 23 122 | 15.224.321 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 15.224.321 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.252.899 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.252.899 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 67.142.885 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 67.142.885 | ||||||
5133 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 67.142.885 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 61.087.528 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 6.055.357 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 67.142.885 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 67.142.885 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 73.902.755 | |||||||
Atividades | |||||||||
5131 217M | Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 08 243 | 6.108.752 | ||||||
5131 217M 0001 | Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional | 08 243 | 6.108.752 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1001 | 6.108.752 | |||
5131 219E | Ações de Proteção Social Básica | 08 244 | 26.878.512 | ||||||
5131 219E 0001 | Ações de Proteção Social Básica - Nacional | 08 244 | 26.878.512 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1001 | 26.878.512 | |||
5131 219F | Ações de Proteção Social Especial | 08 244 | 40.915.491 | ||||||
5131 219F 0001 | Ações de Proteção Social Especial - Nacional | 08 244 | 40.915.491 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1001 | 40.915.491 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 73.902.755 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 73.902.755 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.989.325 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 1.989.325 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 1.989.325 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.989.325 | |||
2319 | Mobilidade Urbana | 2.408.797 | |||||||
Atividades | |||||||||
2319 2D49 | Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana | 15 451 | 1.610.595 | ||||||
2319 2D49 0001 | Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional | 15 451 | 1.610.595 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 1.610.595 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2319 00SZ | Apoio ao Transporte Não Motorizado | 15 451 | 798.202 | ||||||
2319 00SZ 0001 | Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional | 15 451 | 798.202 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 798.202 | |||
2320 | Moradia Digna | 240.735.719 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
2320 00AF | Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | 28 845 | 124.669.415 | ||||||
2320 00AF 0001 | Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional | 28 845 | 124.669.415 | ||||||
F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 | 1000 | 124.669.415 | |||
2320 00CX | Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais | 28 846 | 30.543.764 | ||||||
2320 00CX 0001 | Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional | 28 846 | 30.543.764 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.543.764 | |||
2320 00CY | Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS | 28 845 | 85.522.540 | ||||||
2320 00CY 0001 | Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional | 28 845 | 85.522.540 | ||||||
F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 85.522.540 | |||
2322 | Saneamento Básico | 13.928.690 | |||||||
Atividades | |||||||||
2322 21GR | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico | 17 512 | 723.055 | ||||||
2322 21GR 0001 | Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional | 17 512 | 723.055 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 723.055 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2322 00TQ | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos | 17 512 | 13.205.635 | ||||||
2322 00TQ 0001 | Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional | 17 512 | 13.205.635 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 13.205.635 | |||
5601 | Cidades Melhores | 2.838.052 | |||||||
Atividades | |||||||||
5601 8872 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades | 15 452 | 886.891 | ||||||
5601 8872 0001 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional | 15 452 | 886.891 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 886.891 | |||
5601 8874 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa | 15 121 | 1.951.161 | ||||||
5601 8874 0001 | Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional | 15 121 | 1.951.161 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.951.161 | |||
5602 | Periferia Viva | 2.348.392 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00SW | Apoio à Regularização Fundiária Urbana | 15 127 | 2.348.392 | ||||||
5602 00SW 0001 | Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional | 15 127 | 2.348.392 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 2.348.392 | |||
TOTAL - FISCAL | 264.248.975 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 264.248.975 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.108.752 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2843 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros | 15 453 | 6.108.752 | ||||||
0032 2843 0001 | Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional | 15 453 | 6.108.752 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.054.376 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.054.376 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.108.752 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.108.752 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2320 | Moradia Digna | 118.084.365 | |||||||
Atividades | |||||||||
2320 8873 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 16 482 | 3.054.376 | ||||||
2320 8873 0001 | Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 16 482 | 3.054.376 | ||||||
F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.054.376 | |||
Operações Especiais | |||||||||
2320 00TI | Apoio à produção habitacional de interesse social | 16 482 | 115.029.989 | ||||||
2320 00TI 0001 | Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional | 16 482 | 115.029.989 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 115.029.989 | |||
5602 | Periferia Viva | 1.221.750 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
5602 00TH | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 15 451 | 1.221.750 | ||||||
5602 00TH 0001 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional | 15 451 | 1.221.750 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1000 | 1.221.750 | |||
TOTAL - FISCAL | 119.306.115 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 119.306.115 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.316.461 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 20 131 | 1.316.461 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 20 131 | 1.316.461 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.316.461 | |||
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 2.443.850 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y2 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira | 20 608 | 2.180.558 | ||||||
5801 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional | 20 608 | 2.180.558 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.180.558 | |||
Operações Especiais | |||||||||
5801 0080 | Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) | 20 608 | 263.292 | ||||||
5801 0080 0001 | Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional | 20 608 | 263.292 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 263.292 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.760.311 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.760.311 | ||||||||
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 621 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 621 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 621 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 621 | |||
TOTAL - FISCAL | 621 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 621 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 8.884.240 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 8.884.240 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 8.884.240 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.117.133 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.767.107 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.884.240 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.884.240 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 96.986 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 14 131 | 96.986 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 14 131 | 96.986 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 96.986 | |||
5802 | Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos | 3.800.609 | |||||||
Atividades | |||||||||
5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 3.800.609 | ||||||
5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 3.800.609 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.800.609 | |||
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 4.715.518 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21FB | Fomento das políticas de Ações Afirmativas | 14 422 | 586.155 | ||||||
5804 21FB 0001 | Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional | 14 422 | 586.155 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 568.966 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.189 | |||
5804 21FC | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR | 14 422 | 2.873.712 | ||||||
5804 21FC 0001 | Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional | 14 422 | 2.873.712 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.699.151 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 174.561 | |||
5804 21FG | Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR | 14 422 | 1.255.651 | ||||||
5804 21FG 0001 | Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional | 14 422 | 1.255.651 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.255.651 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.613.113 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.613.113 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 881.393 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 710.429 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 710.429 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 710.429 | |||
0032 218S | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura | 26 122 | 57.158 | ||||||
0032 218S 0001 | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional | 26 122 | 57.158 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 57.158 | |||
Projetos | |||||||||
0032 15P7 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 34.819 | ||||||
0032 15P7 0001 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 34.819 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.819 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 00QP | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR | 28 846 | 78.987 | ||||||
0032 00QP 0021 | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão | 28 846 | 78.987 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 78.987 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 6.780 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 6.780 | ||||||
0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 6.780 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 6.780 | |||
3105 | Portos e Transporte Aquaviário | 12.439.202 | |||||||
Projetos | |||||||||
3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 405.398 | ||||||
3105 127G 0207 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM | 26 784 | 174.932 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 174.932 | |||
3105 127G 0312 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA | 26 784 | 115.233 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 115.233 | |||
3105 127G 0333 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA | 26 784 | 115.233 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 115.233 | |||
3105 13LO | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas | 26 784 | 3.305.566 | ||||||
3105 13LO 0211 | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM | 26 784 | 3.305.566 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.305.566 | |||
3105 14MZ | Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM | 26 784 | 11.431 | ||||||
3105 14MZ 0211 | Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM | 26 784 | 11.431 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.431 | |||
3105 15CX | Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) | 26 784 | 98.302 | ||||||
3105 15CX 0023 | Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 26 784 | 98.302 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 98.302 | |||
3105 161Y | Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC | 26 784 | 98.018 | ||||||
3105 161Y 4521 | Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC | 26 784 | 98.018 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1000 | 98.018 | |||
3105 162C | Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 | 26 784 | 8.389.762 | ||||||
3105 162C 1642 | Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE | 26 784 | 8.389.762 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1000 | 8.389.762 | |||
3105 162E | Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional | 26 784 | 34.819 | ||||||
3105 162E 0001 | Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional | 26 784 | 34.819 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.819 | |||
3105 162J | Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional | 26 784 | 34.819 | ||||||
3105 162J 0001 | Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional | 26 784 | 34.819 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 34.819 | |||
3105 1C93 | Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas | 26 784 | 61.087 | ||||||
3105 1C93 0013 | Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas | 26 784 | 61.087 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 61.087 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.327.375 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.327.375 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 784.627 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 784.627 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 784.627 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 702.978 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 81.649 | |||
TOTAL - FISCAL | 784.627 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 784.627 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3104 | Aviação Civil | 1.214.713 | |||||||
Atividades | |||||||||
3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 1.214.713 | ||||||
3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 1.214.713 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.214.713 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.214.713 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.214.713 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 103.973 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 91.631 | ||||||
0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 91.631 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 91.631 | |||
Operações Especiais | |||||||||
0032 09FC | Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 | 26 661 | 11.200 | ||||||
0032 09FC 0001 | Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional | 26 661 | 11.200 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 11.200 | |||
0032 09JF | Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) | 26 661 | 1.142 | ||||||
0032 09JF 0001 | Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional | 26 661 | 1.142 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.142 | |||
TOTAL - FISCAL | 103.973 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 103.973 | ||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 30.291 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00TW | Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN | 28 846 | 571 | ||||||
0909 00TW 1304 | Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN | 28 846 | 571 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 571 | |||
0909 00UE | Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP | 28 846 | 571 | ||||||
0909 00UE 3474 | Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de Viracopos/SP - No Município de Campinas - SP | 28 846 | 571 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 571 | |||
0909 00V8 | Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ | 28 846 | 571 | ||||||
0909 00V8 3341 | Pagamento de indenização à Concessionária do Aeroporto Internacional do Galeão/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 28 846 | 571 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 571 | |||
0909 00V9 | Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária | 28 846 | 28.578 | ||||||
0909 00V9 0001 | Desapropriação de áreas necessárias à expansão da infraestrutura aeroportuária - Nacional | 28 846 | 28.578 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 28.578 | |||
3104 | Aviação Civil | 21.023.167 | |||||||
Atividades | |||||||||
3104 20SW | Formação e Capacitação para a Aviação Civil | 26 128 | 2.932 | ||||||
3104 20SW 0001 | Formação e Capacitação para a Aviação Civil - Nacional | 26 128 | 2.932 | ||||||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1052 | 2.932 | |||
3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) | 26 122 | 10.730.259 | ||||||
3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional | 26 122 | 10.730.259 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 10.730.259 | |||
Projetos | |||||||||
3104 14UB | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União | 26 781 | 6.701.333 | ||||||
3104 14UB 0219 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM | 26 781 | 305.437 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 305.437 | |||
3104 14UB 0225 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM | 26 781 | 2.199.151 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 2.199.151 | |||
3104 14UB 2589 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Divinópolis - MG | 26 781 | 85.703 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 85.703 | |||
3104 14UB 3577 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP | 26 781 | 1.362.104 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.362.104 | |||
3104 14UB 4285 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR | 26 781 | 2.748.938 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 2.748.938 | |||
3104 15UX | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União | 26 781 | 3.565.377 | ||||||
3104 15UX 0193 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM | 26 781 | 3.565.377 | ||||||
F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 3.565.377 | |||
3104 15UY | Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União | 26 781 | 1.832 | ||||||
3104 15UY 4798 | Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União - No Município de Caxias do Sul - RS | 26 781 | 1.832 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.832 | |||
3104 163P | Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União | 26 781 | 21.434 | ||||||
3104 163P 0001 | Implantação de espaços multissensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nos Aeroportos e Aeródromos Regionais de Propriedade da União - Nacional | 26 781 | 21.434 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 21.434 | |||
TOTAL - FISCAL | 21.053.458 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.053.458 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 952 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 952 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 952 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 952 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 1.125.417 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00W4 | Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI | 28 846 | 1.125.417 | ||||||
0910 00W4 0002 | Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Desenvolvimento da Micro e Pequenas Empresas e do Microempreendedor Individual - MEI - Exterior | 28 846 | 1.125.417 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 1.125.417 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.126.369 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.126.369 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0913 | Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais | 11.270.636 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0913 00OP | Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais | 28 846 | 11.270.636 | ||||||
0913 00OP 0002 | Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior | 28 846 | 11.270.636 | ||||||
F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11.270.636 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.270.636 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.270.636 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2317 | Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 171.475 | |||||||
Atividades | |||||||||
2317 2F03 | Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) | 19 572 | 171.475 | ||||||
2317 2F03 0050 | Apoio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste | 19 572 | 171.475 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1114 | 171.475 | |||
TOTAL - FISCAL | 171.475 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 171.475 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 193.127 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 14 131 | 193.127 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 14 131 | 193.127 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 193.127 | |||
5811 | Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 389.976 | |||||||
Atividades | |||||||||
5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 389.976 | ||||||
5811 21G1 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional | 14 422 | 389.976 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 389.976 | |||
5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade | 4.928.727 | |||||||
Atividades | |||||||||
5816 21G0 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 14 243 | 4.928.727 | ||||||
5816 21G0 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional | 14 243 | 4.928.727 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 3.868.893 | |||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 279.259 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 780.575 | |||
5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações | 8.410.495 | |||||||
Atividades | |||||||||
5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 8.410.495 | ||||||
5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 8.410.495 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 30 | 0 | 1000 | 629.020 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.111.434 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.850.805 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 2.819.236 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.922.325 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.922.325 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 1.544.773 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 1.544.773 | ||||||
4103 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 1.544.773 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.544.773 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.544.773 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.544.773 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.056.829 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.891.973 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.891.973 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.215.039 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 676.934 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 164.856 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 164.856 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 164.856 | |||
5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas | 2.264.183 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21FL | Gestão de Políticas para Povos Indígenas | 14 423 | 2.264.183 | ||||||
5838 21FL 0001 | Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 2.264.183 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.264.183 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.321.012 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.321.012 | ||||||||