RETIFICAÇÃO
No Anexo X da Portaria GM/MPO nº 192, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2025, Seção 1, páginas 65 e 66,
onde se lê:
ANEXO X
REDUÇÃO DA LIMITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00 | |||||||
Limitação de movimentação e empenho de despesas discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | |||
68000 | Ministério de Portos e Aeroportos | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.186.030 | 41.186.030 |
TOTAL REDUZIDO DA LIMITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.186.030 | 41.186.030 | |
leia-se:
ANEXO X
AMPLIAÇÃO DA LIMITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00 | |||||||
Limitação de movimentação e empenho de despesas discricionárias | |||||||
Órgãos/Unidades Orçamentárias | Emendas | Demais | Total | ||||
RP 6 | RP 7 | RP 8 | RP 2 | RP 3 | |||
68000 | Ministério de Portos e Aeroportos | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.186.030 | 41.186.030 |
TOTAL AMPLIADO DA LIMITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS | 0 | 0 | 0 | 0 | 41.186.030 | 41.186.030 | |