RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA GM/MPO Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2025, Seção 1, páginas 102 e 103,

Onde se lê:

PORTARIA GM/MPO Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Ajusta os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União.

Leia-se:

PORTARIA GM/MPO Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Ajusta os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério da Saúde e à Advocacia-Geral da União.

Onde se lê:

ANEXO I

REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Despesas Primárias Discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
20000	Presidência da República	0	0	0	944.255	0	944.255
TOTAL REDUZIDO		0	0	0	944.255	0	944.255

Leia-se:

ANEXO I

REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Despesas Primárias Discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
36000	Ministério da Saúde	0	0	0	944.255	0	944.255
TOTAL REDUZIDO		0	0	0	944.255	0	944.255

Onde se lê:

ANEXO II

REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Despesas Primárias Discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
20000	Presidência da República	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL REDUZIDO		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415

Leia-se:

ANEXO II

REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO

(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Despesas Primárias Discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
36000	Ministério da Saúde	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL REDUZIDO		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415

Onde se lê:

ANEXO VI

AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Contenção conjugada de despesas discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
20000	Presidência da República	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415

Leia-se:

ANEXO VI

AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Contenção conjugada de despesas discricionárias
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
36000	Ministério da Saúde	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415

Onde se lê:

ANEXO VIII

AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
20000	Presidência da República	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL AMPLIADO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415

Leia-se:

ANEXO VIII

AMPLIAÇÃO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

(Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)

R$ 1,00
		Bloqueio de despesas discricionárias em atendimento à LC nº 200/2023
Órgãos/Unidades Orçamentárias		Emendas			Demais		Total
		RP 6	RP 7	RP 8	RP 2	RP 3
36000	Ministério da Saúde	0	0	0	1.016.415	0	1.016.415
TOTAL AMPLIADO DO BLOQUEIO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS		0	0	0	1.016.415	0	1.016.415