PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 797.987.343,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.369, de 17 de janeiro de 2025, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, III, alíneas "c", item 7, "d" e "e", e IV; § 2º, incisos I e II; e § 3º, incisos I, III e IV, da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, e no art. 49, § 2º, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Financeiros da União; e do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de R$ 797.987.343,00 (setecentos e noventa e sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais) para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 4.000.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 4.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2684 | Ações de Inteligência | 04 183 | 1.250.000 | ||||||
0032 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 04 183 | 1.250.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 2.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 2.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 2.000 | |||
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 2.698.191 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 2.698.191 | ||||||
4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 2.698.191 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.870.000 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 828.191 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.700.191 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.700.191 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 20.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 20.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 20.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 20.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 20.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 820.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 20 131 | 820.000 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 20 131 | 820.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 820.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 820.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 35.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 35.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo | 434.219 | |||||||
Atividades | |||||||||
2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 434.219 | ||||||
2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 434.219 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 34.219 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 400.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 434.219 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 434.219 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 22 122 | 150.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 22 122 | 150.000 | ||||||
Agente público beneficiado (unidade): 2 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 25 128 | 250.000 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 25 128 | 250.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 250.000 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 12.500 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00PW | Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 12.500 | ||||||
0910 00PW 0001 | Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional | 28 846 | 12.500 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1052 | 12.500 | |||
3101 | Energia Elétrica | 2.404.186 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 4880 | Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica | 25 125 | 2.404.186 | ||||||
3101 4880 0001 | Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional | 25 125 | 2.404.186 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 2.404.186 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.666.686 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.666.686 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.805.645 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 1.905.645 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 1.905.645 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.905.645 | |||
0032 21F6 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 04 126 | 900.000 | ||||||
0032 21F6 5664 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF | 04 126 | 900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.805.645 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.805.645 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.151.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 13.151.400 | ||||||
0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 10 122 | 13.151.400 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 13.151.400 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 3.522.746 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 3.522.746 | ||||||
5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 3.522.746 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.522.746 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 16.674.146 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.674.146 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 8727 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar | 10 126 | 1.200.000 | ||||||
5121 8727 0001 | Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional | 10 126 | 1.200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 10 131 | 40.000.000 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 10 131 | 40.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 40.000.000 | |||
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 262.499.999 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20AH | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS | 10 303 | 2.499.999 | ||||||
5117 20AH 0001 | Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional | 10 303 | 2.499.999 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1000 | 929.701 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 1.570.298 | |||
5117 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 10 303 | 260.000.000 | ||||||
5117 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 10 303 | 260.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1000 | 34.200.000 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 225.800.000 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 147.623.673 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 20QI | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) | 10 302 | 635.500 | ||||||
5118 20QI 0001 | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional | 10 302 | 635.500 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1000 | 293.738 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 341.762 | |||
5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 71.050.514 | ||||||
5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 71.050.514 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 30 | 6 | 3129 | 5.996.800 | |||
S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 3129 | 60.000.000 | |||
S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 3129 | 5.053.714 | |||
5118 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação | 10 302 | 39.101.849 | ||||||
5118 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional | 10 302 | 39.101.849 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 30.901.849 | |||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1000 | 2.019.631 | |||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1001 | 6.180.369 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 31.535.810 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 31.535.810 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 30 | 6 | 3129 | 31.535.810 | |||
5118 8758 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA | 10 302 | 5.300.000 | ||||||
5118 8758 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.300.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.300.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 38.963 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 38.963 | ||||||
5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 38.963 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 38.963 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 89.115.519 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 10 122 | 61.561.000 | ||||||
5121 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 10 122 | 61.561.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 3.561.000 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 58.000.000 | |||
5121 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 10 571 | 21.521.519 | ||||||
5121 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 10 571 | 21.521.519 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1000 | 4.506.599 | |||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1002 | 17.014.920 | |||
5121 6182 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS | 10 422 | 6.033.000 | ||||||
5121 6182 0001 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional | 10 422 | 6.033.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.033.000 | |||
5122 | Saúde Indígena | 110.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 110.000.000 | ||||||
5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 110.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1000 | 18.000.000 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 92.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 649.278.154 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 649.278.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 140.000 | ||||||
6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 140.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 140.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 140.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 60.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 400.000 | ||||||
2301 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3033 | 363.882 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1013 | 36.118 | |||
TOTAL - FISCAL | 460.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 460.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 99.218 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 99.218 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 99.218 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 99.218 | |||
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 2.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 2.100.000 | ||||||
1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 2.100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.100.000 | |||
5636 | Abastecimento e Soberania Alimentar | 2.973.018 | |||||||
Atividades | |||||||||
5636 8622 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar | 21 608 | 2.973.018 | ||||||
5636 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional | 21 608 | 2.973.018 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.973.018 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.172.236 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.172.236 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 594.167 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 594.167 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 594.167 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 594.167 | |||
TOTAL - FISCAL | 594.167 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 594.167 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 8.325.386 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 5.150.386 | ||||||
5801 20Y0 0001 | Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional | 20 608 | 5.150.386 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.239.067 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.247.762 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 663.557 | |||
5801 20Y2 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
5801 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional | 20 608 | 3.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 3.000.000 | |||
5801 213F | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União | 20 608 | 175.000 | ||||||
5801 213F 0001 | Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional | 20 608 | 175.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 175.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.325.386 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.325.386 | ||||||||
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 40.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5803 | Juventude Negra Viva | 2.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5803 21FF | Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra | 14 422 | 2.900.000 | ||||||
5803 21FF 0001 | Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional | 14 422 | 2.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.900.000 | |||
5804 | Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5804 21HN | Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo | 14 422 | 500.000 | ||||||
5804 21HN 0001 | Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional | 14 422 | 500.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 100.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 96.170.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 0087 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) | 28 846 | 650.000 | ||||||
0910 0087 0002 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior | 28 846 | 650.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 650.000 | |||
0910 00B7 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) | 28 846 | 62.000.000 | ||||||
0910 00B7 0002 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior | 28 846 | 62.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 62.000.000 | |||
0910 00E8 | Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) | 28 846 | 450.000 | ||||||
0910 00E8 0002 | Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior | 28 846 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
0910 00F4 | Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) | 28 846 | 70.000 | ||||||
0910 00F4 0002 | Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior | 28 846 | 70.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
0910 0873 | Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) | 28 846 | 33.000.000 | ||||||
0910 0873 0002 | Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Exterior | 28 846 | 33.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 33.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 96.170.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 96.170.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 552.194 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 552.194 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 552.194 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 552.194 | |||
TOTAL - FISCAL | 552.194 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 552.194 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 199.319 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 159.319 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 159.319 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 159.319 | |||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 14 122 | 40.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 14 122 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5838 21BO | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 14 423 | 800.000 | ||||||
5838 21BO 0001 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 999.319 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 999.319 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 1.250.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 1.250.000 | ||||||
Agente público beneficiado (unidade): 2 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | ||
TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 830.191 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 830.191 | ||||||
4101 20B5 0002 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior | 04 722 | 830.191 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1037 | 830.191 | |||
TOTAL - FISCAL | 830.191 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 830.191 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4101 | Comunicação Pública e Governamental | 4.020.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
4101 2804 | Publicações Oficiais | 04 662 | 4.020.000 | ||||||
4101 2804 0001 | Publicações Oficiais - Nacional | 04 662 | 4.020.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.020.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.020.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.020.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 820.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 820.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 820.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 820.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 820.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 820.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 35.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 35.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 35.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 35.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 400.000 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 34.219 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 34.219 | ||||||
0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 34.219 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1052 | 34.219 | |||
TOTAL - FISCAL | 434.219 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 434.219 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 22 122 | 150.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 22 122 | 150.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 587.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 587.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 587.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 202.472 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 384.528 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 9.500 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 9.500 | ||||||
0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 9.500 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1052 | 9.500 | |||
3101 | Energia Elétrica | 2.070.186 | |||||||
Atividades | |||||||||
3101 2993 | Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica | 25 752 | 1.322.040 | ||||||
3101 2993 0001 | Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional | 25 752 | 1.322.040 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 32 | 0 | 1052 | 1.322.040 | |||
3101 2C42 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade | 25 752 | 3.000 | ||||||
3101 2C42 0001 | Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional | 25 752 | 3.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1052 | 3.000 | |||
3101 4703 | Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica | 25 665 | 745.146 | ||||||
3101 4703 0001 | Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional | 25 665 | 745.146 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 745.146 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.666.686 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.666.686 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 20.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 22 122 | 20.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 22 122 | 20.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 20.000 | |||
3102 | Mineração Segura e Sustentável | 2.785.645 | |||||||
Atividades | |||||||||
3102 215Z | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 1.550.000 | ||||||
3102 215Z 0001 | Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional | 22 125 | 1.550.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.550.000 | |||
Projetos | |||||||||
3102 15YU | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM | 22 126 | 1.235.645 | ||||||
3102 15YU 0001 | Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional | 22 126 | 1.235.645 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 951.272 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 284.373 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.805.645 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.805.645 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 10 128 | 200.000 | ||||||
0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 10 128 | 200.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 200.000 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 4339 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar | 10 125 | 1.000.000 | ||||||
5121 4339 0001 | Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional | 10 125 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1003 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 53.151.400 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 10 122 | 53.151.400 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10 122 | 53.151.400 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 13.151.400 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 40.000.000 | |||
5117 | Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde | 2.499.999 | |||||||
Atividades | |||||||||
5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.499.999 | ||||||
5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.499.999 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.570.298 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 3129 | 929.701 | |||
5118 | Atenção Especializada à Saúde | 123.805.570 | |||||||
Atividades | |||||||||
5118 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 10 302 | 2.022.645 | ||||||
5118 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 10 302 | 2.022.645 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.022.645 | |||
5118 21CD | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde | 10 302 | 341.762 | ||||||
5118 21CD 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional | 10 302 | 341.762 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 341.762 | |||
5118 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 1.500.101 | ||||||
5118 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 1.500.101 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.500.101 | |||
5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 114.641.062 | ||||||
5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 70.928.083 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1001 | 1.930.500 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 1.630.500 | |||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 3129 | 2.019.631 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 3129 | 293.738 | |||
S | 4-INV | 3 | 31 | 6 | 3129 | 60.000.000 | |||
S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 3129 | 5.053.714 | |||
5118 8535 6506 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) | 10 302 | 6.180.369 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 6.180.369 | |||
5118 8535 6508 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) | 10 302 | 31.535.810 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 30 | 6 | 3129 | 31.535.810 | |||
5118 8535 6522 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) | 10 302 | 5.996.800 | ||||||
S | 4-INV | 3 | 30 | 6 | 3129 | 5.996.800 | |||
5118 8755 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC | 10 302 | 5.300.000 | ||||||
5118 8755 0033 | Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 5.300.000 | |||
5119 | Atenção Primária à Saúde | 110.901.849 | |||||||
Atividades | |||||||||
5119 21BG | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 58.000.000 | ||||||
5119 21BG 0001 | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 58.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 58.000.000 | |||
5119 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 52.901.849 | ||||||
5119 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 52.901.849 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 52.901.849 | |||
5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde | 21.521.519 | |||||||
Atividades | |||||||||
5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 140.000 | ||||||
5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 140.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 140.000 | |||
5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 21.381.519 | ||||||
5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 21.381.519 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 16.874.920 | |||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 3129 | 4.506.599 | |||
5121 | Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde | 284.071.963 | |||||||
Atividades | |||||||||
5121 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 10 122 | 6.033.000 | ||||||
5121 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 10 122 | 6.033.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 6.033.000 | |||
5121 21DX | Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) | 10 122 | 18.038.963 | ||||||
5121 21DX 0001 | Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional | 10 122 | 18.038.963 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1000 | 18.000.000 | |||
S | 3-ODC | 2 | 50 | 6 | 1002 | 38.963 | |||
5121 21GM | Transformação Digital no SUS | 10 126 | 260.000.000 | ||||||
5121 21GM 0001 | Transformação Digital no SUS - Nacional | 10 126 | 260.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1002 | 121.178.331 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 58.321.669 | |||
S | 4-INV | 2 | 31 | 6 | 3129 | 34.200.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 46.300.000 | |||
5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome | 70.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
5133 20QH | Alimentação e Nutrição para a Saúde | 10 306 | 70.000.000 | ||||||
5133 20QH 0001 | Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional | 10 306 | 70.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 70.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 665.952.300 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 665.952.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6114 | Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios | 140.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 140.000 | ||||||
6114 20WM 6500 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) | 18 541 | 140.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 140.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 140.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 8.468 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados | 04 211 | 8.468 | ||||||
0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior | 04 211 | 8.468 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 8.468 | |||
2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
2301 8690 | Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União | 04 125 | 400.000 | ||||||
2301 8690 0001 | Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional | 04 125 | 400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3033 | 189.850 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1013 | 210.150 | |||
TOTAL - FISCAL | 408.468 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 408.468 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.342.005 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 21HB | Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário | 21 122 | 3.342.005 | ||||||
0032 21HB 0001 | Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional | 21 122 | 3.342.005 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.342.005 | |||
1191 | Agricultura Familiar e Agroecologia | 1.281.013 | |||||||
Atividades | |||||||||
1191 21GB | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 21 606 | 1.281.013 | ||||||
1191 21GB 0001 | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional | 21 606 | 1.281.013 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.281.013 | |||
5136 | Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais | 549.218 | |||||||
Atividades | |||||||||
5136 21G7 | Governança e Regularização Fundiária Nacional | 21 127 | 549.218 | ||||||
5136 21G7 0001 | Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional | 21 127 | 549.218 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 99.218 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.172.236 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.172.236 | ||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 594.167 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 21 131 | 594.167 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 21 131 | 594.167 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 594.167 | |||
TOTAL - FISCAL | 594.167 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 594.167 | ||||||||
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura | |||||||||
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 7.388.966 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 3.663.557 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 3.663.557 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 3.663.557 | |||
0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 20 131 | 3.725.409 | ||||||
0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 20 131 | 3.725.409 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.477.647 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.247.762 | |||
5801 | Pesca e Aquicultura Sustentáveis | 936.420 | |||||||
Atividades | |||||||||
5801 21GE | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva | 20 608 | 936.420 | ||||||
5801 21GE 0001 | Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional | 20 608 | 936.420 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 936.420 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.325.386 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.325.386 | ||||||||
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 40.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 40.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres | |||||||||
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.870.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 1.870.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 1.870.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.870.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.870.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.870.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial | |||||||||
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 3.400.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 3.400.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.247.262 | |||
F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 2.738 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.400.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 100.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 100.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 96.170.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
0910 0073 | Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) | 28 846 | 1.659.668 | ||||||
0910 0073 0002 | Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior | 28 846 | 1.659.668 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 1.659.668 | |||
0910 0074 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) | 28 846 | 15.274.638 | ||||||
0910 0074 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Exterior | 28 846 | 15.274.638 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 15.274.638 | |||
0910 00AQ | Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MJSP) | 28 846 | 13.826 | ||||||
0910 00AQ 0002 | Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MJSP) - Exterior | 28 846 | 13.826 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 13.826 | |||
0910 00AT | Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) | 28 846 | 243.961 | ||||||
0910 00AT 0002 | Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior | 28 846 | 243.961 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 243.961 | |||
0910 00BC | Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) | 28 846 | 1.158.304 | ||||||
0910 00BC 0002 | Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior | 28 846 | 1.158.304 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 1.158.304 | |||
0910 00BU | Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) | 28 846 | 501.818 | ||||||
0910 00BU 0002 | Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) - Exterior | 28 846 | 501.818 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 501.818 | |||
0910 00DN | Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) | 28 846 | 36.880 | ||||||
0910 00DN 0002 | Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior | 28 846 | 36.880 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 36.880 | |||
0910 00GT | Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) | 28 846 | 589.000 | ||||||
0910 00GT 0002 | Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior | 28 846 | 589.000 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 589.000 | |||
0910 00Q1 | Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (MRE) | 28 846 | 67.972 | ||||||
0910 00Q1 0002 | Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (MRE) - Exterior | 28 846 | 67.972 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 67.972 | |||
0910 00UY | Contribuição ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MS) | 28 846 | 303.054 | ||||||
0910 00UY 0002 | Contribuição ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MS) - Exterior | 28 846 | 303.054 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 303.054 | |||
0910 00W5 | Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) | 28 846 | 3.272.708 | ||||||
0910 00W5 0002 | Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) - Exterior | 28 846 | 3.272.708 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 3.272.708 | |||
0910 00W8 | Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN (MCTI) | 28 846 | 10.102.760 | ||||||
0910 00W8 0002 | Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN (MCTI) - Exterior | 28 846 | 10.102.760 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 10.102.760 | |||
0910 0123 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) | 28 846 | 176.142 | ||||||
0910 0123 0002 | Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Exterior | 28 846 | 176.142 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 176.142 | |||
0910 0128 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) | 28 846 | 48.338.862 | ||||||
0910 0128 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior | 28 846 | 48.338.862 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 48.338.862 | |||
0910 0146 | Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) | 28 846 | 175.201 | ||||||
0910 0146 0002 | Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior | 28 846 | 175.201 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 175.201 | |||
0910 0186 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) | 28 846 | 702.639 | ||||||
0910 0186 0002 | Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) - Exterior | 28 846 | 702.639 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 702.639 | |||
0910 0190 | Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) | 28 846 | 605.934 | ||||||
0910 0190 0002 | Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior | 28 846 | 605.934 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 605.934 | |||
0910 0218 | Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) | 28 846 | 7.742.322 | ||||||
0910 0218 0002 | Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior | 28 846 | 7.742.322 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 7.742.322 | |||
0910 0344 | Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) | 28 846 | 642.690 | ||||||
0910 0344 0002 | Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Exterior | 28 846 | 642.690 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 642.690 | |||
0910 0868 | Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) | 28 846 | 620.533 | ||||||
0910 0868 0001 | Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional | 28 846 | 620.533 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 620.533 | |||
0910 0870 | Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) | 28 846 | 576.160 | ||||||
0910 0870 0002 | Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Exterior | 28 846 | 576.160 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 576.160 | |||
0910 0B64 | Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) | 28 846 | 47.846 | ||||||
0910 0B64 0002 | Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) - Exterior | 28 846 | 47.846 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 47.846 | |||
0910 0B66 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) | 28 846 | 583.993 | ||||||
0910 0B66 0002 | Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Exterior | 28 846 | 583.993 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 583.993 | |||
0910 0B73 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) | 28 846 | 1.092.064 | ||||||
0910 0B73 0002 | Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior | 28 846 | 1.092.064 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 1.092.064 | |||
0910 0B74 | Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) | 28 846 | 1.256.855 | ||||||
0910 0B74 0002 | Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - Exterior | 28 846 | 1.256.855 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 1.256.855 | |||
0910 0C37 | Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE) | 28 846 | 384.170 | ||||||
0910 0C37 0002 | Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE) - Exterior | 28 846 | 384.170 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 80 | 0 | 1000 | 384.170 | |||
TOTAL - FISCAL | 96.170.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 96.170.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 51.532 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 8567 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) | 04 122 | 51.532 | ||||||
0032 8567 0001 | Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional | 04 122 | 51.532 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 51.532 | |||
TOTAL - FISCAL | 51.532 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 51.532 | ||||||||
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil | |||||||||
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4103 | Sistema Financeiro do Futuro | 552.194 | |||||||
Atividades | |||||||||
4103 21AY | Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo | 04 183 | 552.194 | ||||||
4103 21AY 0001 | Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional | 04 183 | 552.194 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 552.194 | |||
TOTAL - FISCAL | 552.194 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 552.194 | ||||||||
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas | |||||||||
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 199.319 | |||||||
Atividades | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 40.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 40.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
Projetos | |||||||||
0032 155L | Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas | 14 122 | 159.319 | ||||||
0032 155L 0638 | Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de Imperatriz - MA | 14 122 | 159.319 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 159.319 | |||
1617 | Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática | 800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 800.000 | ||||||
1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 800.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 999.319 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 999.319 | ||||||||