PORTARIA GM/MPO Nº 395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e da Saúde, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.429.513.863,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, incisos II, alíneas "a" e "d"; e III, alíneas "a", item "1"; "g"; "k"; e "m", item "1", da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e da Saúde, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.429.513.863,00 (dois bilhões, quatrocentos e vinte e nove milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e sessenta e três reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:
I - excesso de arrecadação, no montante total de R$ 129.749.186,00 (cento e vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais), sendo:
a) R$ 128.066.472,00 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais) relativos à Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Demais Empresas; e
b) R$ 1.682.714,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e quatorze reais), à Transferência de Parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para os Estados, DF e Municípios - Itaipu; e
II - anulação de dotações orçamentárias, em R$ 2.299.764.677,00 (dois bilhões, duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXOS
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 20 122 | 60.000 | ||||||
0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 20 122 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 31.900.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.900.000 | ||||||
5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 12 364 | 1.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 1.900.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
5013 152X | Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior | 12 364 | 30.000.000 | ||||||
5013 152X 0001 | Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 30.000.000 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 31.900.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 1.336.514 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 1.336.514 | ||||||
5011 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 1.336.514 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.336.514 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.336.514 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.336.514 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 958.828 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 958.828 | ||||||
5012 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 958.828 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 958.828 | |||
TOTAL - FISCAL | 958.828 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 958.828 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.222.010 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.222.010 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 1.222.010 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.222.010 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.222.010 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.222.010 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.828.244 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 2.828.244 | ||||||
0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 2.828.244 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.453.033 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 375.211 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.828.244 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.828.244 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.471.152 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.471.152 | ||||||
5012 20RL 0027 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 12 363 | 1.471.152 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.471.152 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.471.152 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.152 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.490.321 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.490.321 | ||||||
5012 20RL 0013 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas | 12 363 | 1.490.321 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.490.321 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.490.321 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.490.321 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.350.967 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.350.967 | ||||||
5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 1.350.967 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.350.967 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.350.967 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.350.967 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.531.746 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.531.746 | ||||||
5012 20RL 0023 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará | 12 363 | 2.531.746 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.531.746 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.531.746 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.531.746 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.018.568 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.018.568 | ||||||
5012 20RL 0032 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo | 12 363 | 2.018.568 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.018.568 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.018.568 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.018.568 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.357.875 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.357.875 | ||||||
5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.357.875 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.357.875 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.357.875 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.357.875 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.304.596 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.304.596 | ||||||
5012 20RL 0021 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão | 12 363 | 2.304.596 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.304.596 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.304.596 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.304.596 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.335.473 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.335.473 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 1.335.473 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.335.473 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.335.473 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.335.473 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.166.358 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.166.358 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 1.166.358 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.166.358 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.166.358 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.166.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 976.172 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 976.172 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 976.172 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 976.172 | |||
TOTAL - FISCAL | 976.172 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 976.172 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.148.257 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.148.257 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 1.148.257 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.148.257 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.148.257 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.148.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 810.223 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 810.223 | ||||||
5012 20RL 0031 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 810.223 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 810.223 | |||
TOTAL - FISCAL | 810.223 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 810.223 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.823.127 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.823.127 | ||||||
5012 20RL 0051 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 12 363 | 1.823.127 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.823.127 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.823.127 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.823.127 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 865.433 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 865.433 | ||||||
5012 20RL 0054 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 865.433 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 865.433 | |||
TOTAL - FISCAL | 865.433 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 865.433 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.498.348 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.498.348 | ||||||
5012 20RL 0015 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará | 12 363 | 1.498.348 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.498.348 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.498.348 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.498.348 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.649.719 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.649.719 | ||||||
5012 20RL 0025 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 12 363 | 1.649.719 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.649.719 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.649.719 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.649.719 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.668.275 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.668.275 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 1.668.275 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.668.275 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.668.275 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.668.275 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.356.668 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.356.668 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.356.668 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.356.668 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.356.668 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.356.668 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.121.494 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.121.494 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.121.494 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.121.494 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.121.494 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.121.494 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.011.233 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.011.233 | ||||||
5012 20RL 0011 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 12 363 | 1.011.233 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.011.233 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.011.233 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.011.233 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.452.031 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.452.031 | ||||||
5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.452.031 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.452.031 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.452.031 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.452.031 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 785.229 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 785.229 | ||||||
5012 20RL 0028 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 785.229 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 785.229 | |||
TOTAL - FISCAL | 785.229 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 785.229 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 969.778 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 969.778 | ||||||
5012 20RL 0017 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 12 363 | 969.778 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 969.778 | |||
TOTAL - FISCAL | 969.778 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 969.778 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 503.154 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 503.154 | ||||||
5012 20RL 0012 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre | 12 363 | 503.154 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 503.154 | |||
TOTAL - FISCAL | 503.154 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 503.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 482.281 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 482.281 | ||||||
5012 20RL 0016 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 482.281 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 482.281 | |||
TOTAL - FISCAL | 482.281 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 482.281 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.926.630 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.926.630 | ||||||
5012 20RL 0029 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia | 12 363 | 1.926.630 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.926.630 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.926.630 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.926.630 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 891.971 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 891.971 | ||||||
5012 20RL 0053 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal | 12 363 | 891.971 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 891.971 | |||
TOTAL - FISCAL | 891.971 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 891.971 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.167.590 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.167.590 | ||||||
5012 20RL 0052 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás | 12 363 | 1.167.590 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.167.590 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.167.590 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.167.590 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 678.339 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 678.339 | ||||||
5012 20RL 0026 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 12 363 | 678.339 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 678.339 | |||
TOTAL - FISCAL | 678.339 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 678.339 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26431 - Instituto Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.487.417 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.487.417 | ||||||
5012 20RL 0022 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí | 12 363 | 1.487.417 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.487.417 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.487.417 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.487.417 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.573.583 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.573.583 | ||||||
5012 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.573.583 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.573.583 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.573.583 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.573.583 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.105.711 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.105.711 | ||||||
5012 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.105.711 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.105.711 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.105.711 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.105.711 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.338.033 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.338.033 | ||||||
5012 20RL 0033 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 363 | 1.338.033 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.338.033 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.338.033 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.338.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.958.563 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.958.563 | ||||||
5012 20RL 0024 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte | 12 363 | 1.958.563 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.958.563 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.958.563 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.958.563 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.269.356 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.269.356 | ||||||
5012 20RL 0043 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 363 | 1.269.356 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.269.356 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.269.356 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.269.356 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 492.964 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 492.964 | ||||||
5012 20RL 0014 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima | 12 363 | 492.964 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 492.964 | |||
TOTAL - FISCAL | 492.964 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 492.964 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 1.778.532 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.778.532 | ||||||
5012 20RL 0042 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 12 363 | 1.778.532 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.778.532 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.778.532 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.778.532 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 2.665.481 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.665.481 | ||||||
5012 20RL 0035 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo | 12 363 | 2.665.481 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.665.481 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.665.481 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.665.481 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 433.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5018 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 433.000 | ||||||
5018 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 433.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 433.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 433.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 433.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 1.801.275.875 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5018 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 1.801.275.875 | ||||||
5018 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 1.801.275.875 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1001 | 117.484.706 | |||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1002 | 553.384.803 | |||
S | 3-ODC | 2 | 31 | 6 | 1444 | 1.130.406.366 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 407.792.026 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5019 21BG | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 1.550.388 | ||||||
5019 21BG 0001 | Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 1.550.388 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 1.550.388 | |||
5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 400.000.000 | ||||||
5019 2E89 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 301 | 400.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 235.024.125 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 164.975.875 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5019 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 6.241.638 | ||||||
5019 00UC 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional | 10 301 | 6.241.638 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 6.241.638 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 25.532 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5023 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 25.532 | ||||||
5023 00UB 0001 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional | 10 305 | 25.532 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 25.532 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.209.093.433 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.209.093.433 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 450.000 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
0910 0087 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) | 28 846 | 180.000 | ||||||
0910 0087 0002 | Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior | 28 846 | 180.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 180.000 | |||
0910 0089 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) | 28 846 | 270.000 | ||||||
0910 0089 0002 | Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior | 28 846 | 270.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 270.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 450.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 129.749.186 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
0903 0223 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 1.682.714 | ||||||
0903 0223 0001 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 1.682.714 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1235 | 467.421 | |||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1235 | 1.215.293 | |||
0903 0546 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | 28 845 | 128.066.472 | ||||||
0903 0546 0001 | Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional | 28 845 | 128.066.472 | ||||||
F | 3-ODC | 1 | 30 | 0 | 1234 | 35.508.066 | |||
F | 3-ODC | 1 | 40 | 0 | 1234 | 92.558.406 | |||
TOTAL - FISCAL | 129.749.186 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 129.749.186 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 60.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 60.000 | ||||||
0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 20 122 | 60.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 60.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.667.287 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 3.667.287 | ||||||
0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 3.667.287 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 3.667.287 | |||
TOTAL - FISCAL | 3.667.287 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.667.287 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.828.244 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
0032 2000 | Administração da Unidade | 12 122 | 2.828.244 | ||||||
0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 12 122 | 2.828.244 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.452.849 | |||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1444 | 375.211 | |||
F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 1.000.184 | |||
5011 | Educação Básica de Qualidade | 26.332.713 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5011 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 26.332.713 | ||||||
5011 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 26.332.713 | ||||||
F | 4-INV | 2 | 30 | 8 | 1000 | 26.332.713 | |||
5012 | Educação Profissional e Tecnológica | 55.000.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5012 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 55.000.000 | ||||||
5012 21B4 0001 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 12 363 | 55.000.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 55.000.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.900.000 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5013 0A12 | Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior | 12 364 | 1.900.000 | ||||||
5013 0A12 0001 | Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 1.900.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 86.060.957 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 86.060.957 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 3.900.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
0032 15WP | Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) | 10 122 | 3.900.000 | ||||||
0032 15WP 0053 | Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal | 10 122 | 3.900.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1444 | 3.900.000 | |||
5017 | Assistência Farmacêutica no SUS | 383.800.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5017 20AE | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde | 10 303 | 203.800.000 | ||||||
5017 20AE 0001 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional | 10 303 | 35.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 11.100.000 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1002 | 23.900.000 | |||
5017 20AE 0011 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 303 | 1.392.652 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.392.652 | |||
5017 20AE 0012 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre | 10 303 | 921.108 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 921.108 | |||
5017 20AE 0013 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 303 | 4.135.442 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 4.135.442 | |||
5017 20AE 0014 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima | 10 303 | 761.708 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 761.708 | |||
5017 20AE 0015 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará | 10 303 | 8.354.830 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 8.354.830 | |||
5017 20AE 0016 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá | 10 303 | 855.026 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 855.026 | |||
5017 20AE 0017 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 303 | 1.441.406 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 1.441.406 | |||
5017 20AE 0021 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 303 | 6.715.084 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 6.715.084 | |||
5017 20AE 0022 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí | 10 303 | 2.975.257 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.975.257 | |||
5017 20AE 0023 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará | 10 303 | 8.357.361 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 8.357.361 | |||
5017 20AE 0024 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 303 | 3.172.990 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 3.172.990 | |||
5017 20AE 0025 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 303 | 3.662.176 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 3.662.176 | |||
5017 20AE 0026 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 303 | 8.911.055 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 8.911.055 | |||
5017 20AE 0027 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas | 10 303 | 3.066.790 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 3.066.790 | |||
5017 20AE 0028 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 303 | 2.226.636 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.226.636 | |||
5017 20AE 0029 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia | 10 303 | 11.888.659 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 11.888.659 | |||
5017 20AE 0031 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 303 | 16.595.393 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 16.595.393 | |||
5017 20AE 0032 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 303 | 3.348.088 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 3.348.088 | |||
5017 20AE 0033 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 303 | 13.394.342 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 13.394.342 | |||
5017 20AE 0035 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 303 | 31.787.226 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 31.787.226 | |||
5017 20AE 0041 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná | 10 303 | 7.966.161 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 7.966.161 | |||
5017 20AE 0042 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 303 | 5.407.540 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 5.407.540 | |||
5017 20AE 0043 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 303 | 7.939.282 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 7.939.282 | |||
5017 20AE 0051 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 303 | 2.975.065 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.975.065 | |||
5017 20AE 0052 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás | 10 303 | 6.128.080 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 6.128.080 | |||
5017 20AE 0053 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal | 10 303 | 1.958.377 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1001 | 1.958.377 | |||
5017 20AE 0054 | Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 303 | 2.462.266 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 2.462.266 | |||
5017 20YR | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade | 10 303 | 180.000.000 | ||||||
5017 20YR 0001 | Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional | 10 303 | 180.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 180.000.000 | |||
5018 | Atenção Especializada à Saúde | 309.581.113 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5018 20QI | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
5018 20QI 0001 | Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 1.000.000 | |||
5018 20SP | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes | 10 302 | 1.828.113 | ||||||
5018 20SP 0001 | Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional | 10 302 | 1.828.113 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.828.113 | |||
5018 21CD | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde | 10 302 | 1.400.000 | ||||||
5018 21CD 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional | 10 302 | 1.400.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 1.400.000 | |||
5018 6516 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia | 10 303 | 433.000 | ||||||
5018 6516 0001 | Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional | 10 303 | 433.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 433.000 | |||
5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 169.000.000 | ||||||
5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 169.000.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 4.024.125 | |||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 164.975.875 | |||
5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 125.220.000 | ||||||
5018 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 10 302 | 125.220.000 | ||||||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 920.000 | |||
S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1444 | 124.300.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
5018 125H | Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA | 10 302 | 10.700.000 | ||||||
5018 125H 0033 | Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 10.700.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 10.700.000 | |||
5019 | Atenção Primária à Saúde | 705.913.235 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5019 219A | Piso de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 584.000.000 | ||||||
5019 219A 0001 | Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 584.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1001 | 134.000.000 | |||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1444 | 450.000.000 | |||
5019 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 114.121.209 | ||||||
5019 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 114.121.209 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 18.105.865 | |||
S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1444 | 68.508.714 | |||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1001 | 5.469.525 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 22.037.105 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5019 00UC | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | 10 301 | 7.792.026 | ||||||
5019 00UC 0011 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 743.584 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 743.584 | |||
5019 00UC 0012 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 322.426 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 322.426 | |||
5019 00UC 0014 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 213.730 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 213.730 | |||
5019 00UC 0016 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 41.064 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 41.064 | |||
5019 00UC 0022 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Piauí | 10 301 | 1.852.704 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.852.704 | |||
5019 00UC 0023 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará | 10 301 | 603.436 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 603.436 | |||
5019 00UC 0026 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 196.360 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 196.360 | |||
5019 00UC 0028 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 1.055.724 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.055.724 | |||
5019 00UC 0032 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 1.431.032 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.431.032 | |||
5019 00UC 0053 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Distrito Federal | 10 301 | 131.050 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 131.050 | |||
5019 00UC 0054 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 1.200.916 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 41 | 6 | 1002 | 1.200.916 | |||
5021 | Gestão e Organização do SUS | 59.378.791 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5021 20YQ | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS | 10 122 | 52.078.791 | ||||||
5021 20YQ 0001 | Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional | 10 122 | 52.078.791 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 52.078.791 | |||
5021 6182 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS | 10 422 | 1.300.000 | ||||||
5021 6182 0001 | Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional | 10 422 | 1.300.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 1.300.000 | |||
5021 8287 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde | 10 122 | 4.000.000 | ||||||
5021 8287 0001 | Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional | 10 122 | 4.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 72.211 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 3.927.789 | |||
5021 8708 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde | 10 125 | 2.000.000 | ||||||
5021 8708 0001 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 10 125 | 2.000.000 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 2.000.000 | |||
5023 | Vigilância em Saúde | 746.953.294 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
5023 20YE | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 718.879.585 | ||||||
5023 20YE 0001 | Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 718.879.585 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1002 | 503.536.690 | |||
S | 3-ODC | 1 | 90 | 6 | 1444 | 215.342.895 | |||
5023 21DZ | Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças | 10 305 | 28.048.177 | ||||||
5023 21DZ 0001 | Aquisição e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional | 10 305 | 28.048.177 | ||||||
S | 3-ODC | 2 | 80 | 6 | 1444 | 22.351.547 | |||
S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1444 | 5.696.630 | |||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
5023 00UB | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | 10 305 | 25.532 | ||||||
5023 00UB 0053 | Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - No Distrito Federal | 10 305 | 25.532 | ||||||
S | 3-ODC | 1 | 31 | 6 | 1002 | 25.532 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.209.526.433 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.209.526.433 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 450.000 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
0910 00B7 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) | 28 846 | 450.000 | ||||||
0910 00B7 0002 | Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior | 28 846 | 450.000 | ||||||
F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 450.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||